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Acervo Digital

Câmara Municipal de Teresina

Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina Nº 1 de 2017Enviado em 28/05/2013

Este documento trata acerca do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina.

Autoria: MESA DIRETORA 2017-2018

Palavras-chave: Câmara Municipal De Teresina, Regimento Interno



LEGISLAÇÃO ELEITORAL ATUALIZADA Nº 234 de 2016Enviado em 13/10/2016

NORMAS CONSTITUCIONAIS, CÓDIGO ELEITORAL E LEGISLAÇÃO CORRELATA. ATUALIZADA ATÉ 8/9/2016.

Autoria: Câmara dos Deputados

Palavras-chave: LEGISLAÇÃO ELEITORAL-BRASIL, Sistema Eleitoral


LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL ATUALIZADA Nº 1 de 2016Enviado em 13/10/2016

LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, E LEGISLAÇÃO CORRELATA. ATUALIZADA ATÉ 31/8/2016.

Autoria: Câmara dos Deputados

Palavras-chave: LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, RESPONSABILIDADE FISCAL-LEGISLAÇÃO


LEI Nº 8.112/90 ATUALIZADA Nº 1 de 2016Enviado em 13/10/2016

LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA UNIÃO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES...

Autoria: Câmara dos Deputados

Palavras-chave: Lei Federal 8112


Parecer AJL/CMT nº 159/2015 sobre o PL nº 208/2015 Nº 159 de 2015Enviado em 03/11/2015

Parecer AJL/CMT nº 159/2015 sobre o PL nª 208/2015 que "Determina a obrigatoriedade da inclusão de sistema de ar condicionado nos veículos destinados ao transporte...

Autoria: Graziella Viana da Silva - Assessora Jurídica

Palavras-chave: Aparelhos De Ar Condicionado, Transporte Coletivo


Parecer AJL/CMT nº 046/2015 sobre o PL nº 050/2015 Nº 46 de 2015Enviado em 22/12/2015

Parecer AJL/CMT sobre o PL nº 050/2015 que “Dispõe sobre o direito à alimentação escolar adequada ao aluno com doença celíaca, no âmbito...

Autoria: Denise Cristina Gomes Maciel - Assessora Jurídica

Palavras-chave: Alimentação, DOENÇA CELÍACA, Escolas


Parecer AJL/CMT nº 045/2015 sobre o Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2015 Nº 45 de 2015Enviado em 22/12/2015

Parecer da AJL/CMT sobre Projeto de Emenda à LOM nº 001/2015 que “Dispõe sobe a inclusão e modificação de dispositivos na Lei Orgânica do...

Autoria: Graziella Viana da Silva - Assessora Jurídica

Palavras-chave: LEI ORGÂNICA, Modificação


Parecer AJL/CMT nº 044/2015 sobre o PL nº 052/2015 Nº 44 de 2015Enviado em 22/12/2015

Parecer AJL/CMT sobre o PL nº 052/2015 que “Institui o Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes de Teresina, para o periodo de 2015-2025 e dá outras...

Autoria: Valquíria Gomes da Silva - Assessora Jurídica

Palavras-chave: Plano Decenal Dos Direitos Humanos De Crianças E


Parecer AJL/CMT nº 043/2015 sobre o PL nº 047/2015 Nº 43 de 2015Enviado em 22/12/2015

Parecer AJL/CMT sobre o PL nº 047/2015 que “Dispõe sobre a licença remunerada de servidoras municipais vítimas de violência sexual, familiar ou...

Autoria: Valquíria Gomes da Silva - Assessora Jurídica

Palavras-chave: Licença Remunerada, Servidoras Municipais, Violência Contra A Mulher