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Acervo Digital

Câmara Municipal de Teresina

Acervo Digital - CMT

O Acervo Digital da Câmara Municipal de Teresina é constituído pelas proposições legislativas e por diversos tipos de documentos. Além disso, ele armazena, organiza, recupera e difunde esta documentação, bem como permite o acesso aos documentos na forma digital por meio de um computador ligado em rede. Este acervo contribui na preservação dos documentos originais produzidos nesta Casa Legislativa e possibilita o acesso à distância a esta documentação.

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Normas  Documentos Gerais

Resolução Normativa Nº 105 de 2017

Enviado em 22/06/2017

MODIFICA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 036/2011, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE “DISPÕE SOBRE A...

Autoria: MESA DIRETORA 2017-2018

Palavras-chave: Câmara Municipal De Teresina, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E GESTÃO INTERNA DA, RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 036/2011

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Lei Nº 5.028 de 2017

Enviado em 22/06/2017

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, A ASSOCIAÇÃO DA GUARDA MIRIM DE TERESINA - AGMST, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Vereador Nilson Cavalcante

Palavras-chave: AGMST, ASSOCIAÇÃO DA GUARDA MIRIM DE TERESINA, Utilidade Pública

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Lei Nº 5.027 de 2017

Enviado em 22/06/2017

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PRIVADO EFETUAR ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM TEMPO RAZOÁVEL, E...

Autoria: Vereador Deolindo Moura

Palavras-chave: ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM TEMPO RAZOÁVEL, ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PRIVADO

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LEI Nº 8.112/90 ATUALIZADA Nº 1 de 2016

Enviado em 13/10/2016

LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA UNIÃO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES...

Autoria: Câmara dos Deputados

Palavras-chave: Lei Federal 8112

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LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL ATUALIZADA Nº 1 de 2016

Enviado em 13/10/2016

LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, E LEGISLAÇÃO CORRELATA. ATUALIZADA ATÉ 31/8/2016.

Autoria: Câmara dos Deputados

Palavras-chave: LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, RESPONSABILIDADE FISCAL-LEGISLAÇÃO

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LEGISLAÇÃO ELEITORAL ATUALIZADA Nº 234 de 2016

Enviado em 13/10/2016

NORMAS CONSTITUCIONAIS, CÓDIGO ELEITORAL E LEGISLAÇÃO CORRELATA. ATUALIZADA ATÉ 8/9/2016.

Autoria: Câmara dos Deputados

Palavras-chave: LEGISLAÇÃO ELEITORAL-BRASIL, Sistema Eleitoral

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Prefeito Firmino Filho

770 Norma(s) e 0 Documento(s) Relacionado(s)

Prefeito Elmano Férrer

344 Norma(s) e 0 Documento(s) Relacionado(s)

Procurador Rostonio Uchôa

0 Norma(s) e 313 Documento(s) Relacionado(s)

Procurador Robert Figueiredo

0 Norma(s) e 291 Documento(s) Relacionado(s)

Vereadora Teresa Britto

249 Norma(s) e 0 Documento(s) Relacionado(s)

Prefeito Sílvio Mendes

214 Norma(s) e 0 Documento(s) Relacionado(s)

Vereador Renato Pires Berger

179 Norma(s) e 0 Documento(s) Relacionado(s)

Vereador Edvaldo Marques

172 Norma(s) e 0 Documento(s) Relacionado(s)

Vereador Rodrigo Martins

73 Norma(s) e 0 Documento(s) Relacionado(s)