brasao logo

Acervo Digital

Câmara Municipal de Teresina

Acervo Digital - CMT

O Acervo Digital da Câmara Municipal de Teresina é constituído pelas proposições legislativas e por diversos tipos de documentos. Além disso, ele armazena, organiza, recupera e difunde esta documentação, bem como permite o acesso aos documentos na forma digital por meio de um computador ligado em rede. Este acervo contribui na preservação dos documentos originais produzidos nesta Casa Legislativa e possibilita o acesso à distância a esta documentação.

Localizar No Acervo

Normas  Documentos Gerais

Lei Nº 2.143 de 1992

Enviado em 18/08/2017

DEFINE A POLÍTICA SALARIAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, PARA OS MESES DE SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E...

Autoria: PREFEITO HERÁCLITO FORTES

Palavras-chave: ADMINISTRAÇÃO DIRETA AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DEFINE A POLÍTICA SALARIAL DA ADMINISTRAÇÃO, OUTUBRO NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 1992, PARA OS MESES DE SETEMBRO, PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Mais detalhes »

Lei Nº 2.144 de 1992

Enviado em 18/08/2017

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TARIFA DAS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO INTRAMUNICIPAIS DAS LOCALIDADES BOM PRINCÍPIO, JARDIM EUROPA E SANTA MARIA DA CODIPI.

Autoria: PREFEITO HERÁCLITO FORTES

Palavras-chave: DAS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO, DAS LOCALIDADES BOM PRINCÍPIO, DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TARIFA, INTRAMUNICIPAIS, JARDIM EUROPA E SANTA MARIA DA CODIPI

Mais detalhes »

Lei Nº 2.145 de 1992

Enviado em 18/08/2017

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENFERMAGEM - ABEM

Autoria: Vereador Valdinar Pereira

Palavras-chave: ABEM., ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENFERMAGEM, RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PUBLICA

Mais detalhes »

LEI Nº 8.112/90 ATUALIZADA Nº 1 de 2016

Enviado em 13/10/2016

LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA UNIÃO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES...

Autoria: Câmara dos Deputados

Palavras-chave: Lei Federal 8112

Mais detalhes »

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL ATUALIZADA Nº 1 de 2016

Enviado em 13/10/2016

LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, E LEGISLAÇÃO CORRELATA. ATUALIZADA ATÉ 31/8/2016.

Autoria: Câmara dos Deputados

Palavras-chave: LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, RESPONSABILIDADE FISCAL-LEGISLAÇÃO

Mais detalhes »

LEGISLAÇÃO ELEITORAL ATUALIZADA Nº 234 de 2016

Enviado em 13/10/2016

NORMAS CONSTITUCIONAIS, CÓDIGO ELEITORAL E LEGISLAÇÃO CORRELATA. ATUALIZADA ATÉ 8/9/2016.

Autoria: Câmara dos Deputados

Palavras-chave: LEGISLAÇÃO ELEITORAL-BRASIL, Sistema Eleitoral

Mais detalhes »

Prefeito Firmino Filho

786 Norma(s) e 0 Documento(s) Relacionado(s)

Prefeito Elmano Férrer

344 Norma(s) e 0 Documento(s) Relacionado(s)

Procurador Rostonio Uchôa

0 Norma(s) e 316 Documento(s) Relacionado(s)

Procurador Robert Figueiredo

0 Norma(s) e 295 Documento(s) Relacionado(s)

Vereadora Teresa Britto

254 Norma(s) e 0 Documento(s) Relacionado(s)

Prefeito Sílvio Mendes

214 Norma(s) e 0 Documento(s) Relacionado(s)

Vereador Renato Pires Berger

184 Norma(s) e 0 Documento(s) Relacionado(s)

Vereador Edvaldo Marques

172 Norma(s) e 0 Documento(s) Relacionado(s)

Vereador Rodrigo Martins

73 Norma(s) e 0 Documento(s) Relacionado(s)