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Acervo Digital

Câmara Municipal de Teresina

Lei Nº 5.321 de 2018Enviado em 15/01/2019

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TERESINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019

Autoria: Prefeito Firmino Filho

Palavras-chave: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA., EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019


Lei Complementar Nº 5.320 de 2018Enviado em 15/01/2019

MODIFCA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.959, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2000 (LEI DE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL), COM ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Prefeito Firmino Filho

Palavras-chave: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.959, LEI DE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-EXECUTIVO


Lei Complementar Nº 5.319 de 2018Enviado em 15/01/2019

INSTITUI O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO - PPI, DESTINADO A PROMOVER A ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS NO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Prefeito Firmino Filho

Palavras-chave: PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO, PROMOVER A ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS


Lei Complementar Nº 5.318 de 2018Enviado em 15/01/2019

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.974, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016 (NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TERESINA); DA LEI Nº 4.975, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016 (CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE TERESINA) E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.962, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Prefeito Firmino Filho

Palavras-chave: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.974, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TERESINA


Lei Nº 5.317 de 2018Enviado em 15/01/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR ESCALA EXTRAORDINÁRIA, EM RAZÃO DE OPERAÇÕES PLANEJADAS, DURANTE O PERÍODO DE FOLGA DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Prefeito Firmino Filho

Palavras-chave: GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS, INSTITUIR ESCALA EXTRAORDINÁRIA


Lei Nº 5.316 de 2018Enviado em 15/01/2019

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.983, DE 27 DE ABRIL DE 2001, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ESTACIONAMENTOS ROTATIVOS, DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PASSAGEIROS E DE CARGA, NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DE TERESINA”, MODIFCADA PELA LEI Nº 3.031, DE 17 DE SETEMBRO DE 2001, NA FORMA QUE ESPECIFCA

Autoria: Prefeito Firmino Filho

Palavras-chave: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.983, ESTACIONAMENTOS ROTATIVOS


Lei Nº 5.315 de 2018Enviado em 15/01/2019

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MANDACARU-FEMAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Vereador Levino Dos Santos Filho

Palavras-chave: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MANDACARU-FEMAN, Utilidade Pública


Lei Nº 5.314 de 2018Enviado em 15/01/2019

ACRESCENTA A ALÍNEA “G” AO ITEM 1, DO INCISO I, DO ART. 26, DA LEI Nº 5.278, DE 5 DE JULHO DE 2018, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019, NA FORMA QUE ESPECIFCA.

Autoria: Prefeito Firmino Filho

Palavras-chave: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, EXERCÍCIO DE 2019


Lei Nº 5.313 de 2018Enviado em 15/01/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SEMAM, NO VALOR DE R$ 2.205.000,00 (DOIS MILHÕES E DUZENTOS E CINCO MIL REAIS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

Autoria: Prefeito Firmino Filho

Palavras-chave: ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE


Lei Nº 5.312 de 2018Enviado em 15/01/2019

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, ÀS PESSOAS QUE TÊM MOBILIDADE REDUZIDA OU QUE REALIZEM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA OU SIMILAR, BEM COMO, AS QUE UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA, NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Vereadora Teresa Britto

Palavras-chave: BOLSA DE COLOSTOMIA, PESSOAS QUE TÊM MOBILIDADE REDUZIDA, TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA