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Acervo Digital

Câmara Municipal de Teresina

Lei Promulgada Nº 5.369 de 2019Enviado em 13/05/2019

NORMATIZA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS, OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: MESA DIRETORA 2019-2020

Palavras-chave: Auxílio Alimentação, Auxílio Transporte, SERVIDOR COMISSIONADO


Lei Promulgada Nº 5.368 de 2019Enviado em 13/05/2019

MODIFICAM-SE E ACRESCENTAM-SE DISPOSITIVOS À LEI PROMULGADA Nº 4.882, DE 29 DE MARÇO DE 2016, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS PERMANENTES E EFETIVOS DOS QUADROS DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, É DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Autoria: MESA DIRETORA 2019-2020

Palavras-chave: Auxílio Alimentação, Auxílio Transporte, Câmara Municipal De Teresina, SERVIDORES PÚBLICOS PERMANENTES E EFETIVOS


Lei Promulgada Nº 5.367 de 2019Enviado em 13/05/2019

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO VENCIMENTO DOS SERVIDORES DOS QUADROS EFETIVO E PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: MESA DIRETORA 2019-2020

Palavras-chave: ALTERAÇÃO NO VENCIMENTO DOS SERVIDORES, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA., QUADROS EFETIVO E PERMANENTE DE PESSOAL


Lei Complementar Nº 5.355 de 2019Enviado em 02/05/2019

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.842, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1986 (FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA MONSENHOR CHAVES - FMC), COM MODIFICAÇÕES POSTERIORES; DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.959, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2000 (ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL), COM MODIFICAÇÕES POSTERIORES; DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.960, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2000 (SUPERINTENDÊNCIAS DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO-NORTE, LESTE, SUDESTE E SUL - SDUS), COM MODIFICAÇÕES POSTERIORES; DA LEI Nº 4.961, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016 (SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE TERESINA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Prefeito Firmino Filho

Palavras-chave: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.842, FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA MONSENHOR CHAVES


Lei Nº 5.354 de 2019Enviado em 02/05/2019

ACRESCENTA O § 3º, AO ART. 8º, DA LEI Nº 4.916, DE 30 DE JUNHO DE 2016, ALTERADA, EM ESPECIAL, PELA LEI Nº 4.991, DE 10 DE MARÇO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993 (LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS), COM MODIFICAÇÕES POSTERIORES”, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Autoria: Prefeito Firmino Filho

Palavras-chave: ACRESCENTA O § 3º, AO ART. 8º, CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, DA LEI Nº 4.916, LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – LOAS


Lei Nº 5.353 de 2019Enviado em 02/05/2019

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE ÁRVORES VERDES E ADJACÊNCIAS - ZONA RURAL LESTE DE TERESINA - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Vereador Edilberto Borges (Dudu)

Palavras-chave: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE ÁRVORES, ZONA RURAL LESTE DE TERESINA - PI


Lei Nº 5.352 de 2019Enviado em 02/05/2019

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TERESINA, O “DIA MUNICIPAL DA GRATIDÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Vereadora Pollyana Rocha

Palavras-chave: DIA MUNICIPAL DA GRATIDÃO


Lei Nº 5.351 de 2019Enviado em 02/05/2019

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TERESINA, O MÊS DO “LAÇO AZUL”, DEDICADO A AÇÕES DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO BULLYING E AO CYBERBULLYING NOS CENTROS DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Vereador Deolindo Moura

Palavras-chave: COMBATE AO BULLYING E AO CYBERBULLYING, MÊS DO “LAÇO AZUL”


Lei Nº 5.350 de 2019Enviado em 02/05/2019

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A AMIGOS DA COMUNIDADE - AMICOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Vereador Enzo Samuel

Palavras-chave: AMIGOS DA COMUNIDADE - AMICOM, Utilidade Pública


Lei Nº 5.349 de 2019Enviado em 08/05/2019

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Pr. PAULO BELISÁRIO CARVALHO - CASEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Vereador Aluísio Sampaio

Palavras-chave: CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Pr. PAULO BELISÁRIO, Utilidade Pública