brasao logo

Acervo Digital

Câmara Municipal de Teresina

Lei Nº 5.247 de 2018Enviado em 22/05/2018

CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, O “PROGRAMA COMEÇAR DE NOVO”, DESTINADO A ESTIMULAR A INSERÇÃO DOS IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Vereadora Teresa Britto

Palavras-chave: ESTIMULAR A INSERÇÃO DOS IDOSOS, PROGRAMA COMEÇAR DE NOVO


Lei Nº 5.241 de 2018Enviado em 10/05/2018

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TERESINA, O “DIA MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS DAS TÉCNICAS RADIOLÓGICAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Vereador Gustavo de Carvalho

Palavras-chave: DAS TÉCNICAS RADIOLÓGICAS, DIA MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS-


Lei Nº 5.240 de 2018Enviado em 10/05/2018

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, A ASSOCIAÇÃO JOVENS COM UMA MISSÃO - JOCUM TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Vereador Enzo Samuel

Palavras-chave: ASSOCIAÇÃO JOVENS COM UMA MISSÃO - JOCUM, RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA


Lei Nº 5.239 de 2018Enviado em 10/05/2018

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, O GRUPO DE AMIGOS DA VIDA - GAV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Vereadora Cida Santiago

Palavras-chave: GRUPO DE AMIGOS DA VIDA - GAV, RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA


Lei Nº 5.238 de 2018Enviado em 10/05/2018

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO, PARA FINS DE ALIENAÇÃO, DO BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Prefeito Firmino Filho

Palavras-chave: AUTORIZA A DESAFETAÇÃO, Bem Público Municipal


Lei Nº 5.237 de 2018Enviado em 10/05/2018

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, DA UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS EM EVENTOS QUE TENHAM A PARTICIPAÇÃO DE ANIMAIS OU EM ÁREAS PRÓ- XIMAS ONDE OS MESMOS SE ABRIGAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Vereador Venâncio, Vereadora Teresa Britto

Palavras-chave: ARTEFATOS PIROTÉCNICOS EM EVENTOS, DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, TENHAM A PARTICIPAÇÃO DE ANIMAIS


Lei Nº 5.236 de 2018Enviado em 10/05/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TRANSAÇÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL Nº 0001536-70.2004.4.01.4000, EM QUE FIGURAM COMO PARTES O MUNICÍPIO DE TERESINA E A ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Prefeito Firmino Filho

Palavras-chave: AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL Nº 0001536-70.2004.4.01., CELEBRAR TRANSAÇÃO, TERESINA E A ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ


Lei Nº 5.235 de 2018Enviado em 10/05/2018

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TERESINA, A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DISLEXIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Vereador Deolindo Moura, Vereador Doutor Lázaro

Palavras-chave: SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO-DISLEXIA


Lei Nº 5.234 de 2018Enviado em 10/05/2018

Dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito do Município de Teresina, de que sejam reservadas 5% (cinco por cento) de mesas e cadeiras para idosos, pessoas com deficiência e mulheres gestantes nas praças de alimentação dos Shoppings Centers e restaurantes, e dá outras providências.

Autoria: Vereador Doutor Lázaro

Palavras-chave: Pessoas Com Deficiência E Mulheres Gestantes, PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO DOS SHOPPINGS CENTERS, Reservadas 5% (cinco Por Cento) De Mesas E Cadeira


Lei Nº 5.233 de 2018Enviado em 10/05/2018

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, DA ADVERTÊNCIA DE CRIME À PRÁTICA DE NEGLIGENCIAR, DISCRIMINAR OU OPRIMIR PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Vereador Ítalo Barros, Vereador Deolindo Moura, Vereador Edilberto Borges (Dudu), Vereador Pedro Fernandes, Vereador Venâncio, Vereadora Teresa Britto, Vereadora Teresinha Medeiros

Palavras-chave: ADVERTÊNCIA DE CRIME À PRÁTICA DE NEGLIGENCIAR, DISCRIMINAR OU OPRIMIR PESSOA IDOSA