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Acervo Digital

Câmara Municipal de Teresina

Lei Promulgada Nº 5.335 de 2019Enviado em 18/03/2019

RECONHECE O “FESTIVAL DE TEATRO LUSÓFONO - FESTLUSO” COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Vereador Enzo Samuel

Palavras-chave: FESTIVAL DE TEATRO LUSÓFONO - FESTLUSO, PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA


Lei Promulgada Nº 5.334 de 2019Enviado em 18/03/2019

RECONHECE O “PROJETO BOCA DA NOITE” COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Vereador Deolindo Moura

Palavras-chave: PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Projeto Boca Da Noite-Teresina


Lei Promulgada Nº 5.333 de 2019Enviado em 18/03/2019

RECONHECE O “FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DO ESTADO DO PIAUÍ” COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Vereador Ítalo Barros, Vereador Deolindo Moura, Vereador Gustavo Gaioso, Vereador Joaquim do Arroz, Vereador Luiz Lobão

Palavras-chave: FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS, PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA


Lei Complementar Nº 5.332 de 2019Enviado em 11/03/2019

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DO PROFESSOR DE PRIMEIRO CICLO, PROFESSOR DE SEGUNDO CICLO E PEDAGOGO, DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Prefeito Firmino Filho

Palavras-chave: PROFESSOR DE PRIMEIRO CICLO, PROFESSOR DE SEGUNDO CICLO E PEDAGOGO, REAJUSTE DO VENCIMENTO DO PROFESSOR


Lei Nº 5.331 de 2019Enviado em 11/02/2019

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE INCLUSÃO DA MULHER QUE SOFREU VIOLÊNCIA DOMÉSTICA AO MERCADO DE TRABALHO, COM APRESENTAÇÃO DE BOLETIM DE OCORRÊNCIA E OU PROCESSO DE MEDIDA PROTETIVA

Autoria: Vereador Deolindo Moura, Vereador Edilberto Borges (Dudu), Vereador Fábio Dourado, Vereador Major Paulo Roberto, Vereadora Cida Santiago, Vereadora Teresinha Medeiros

Palavras-chave: MERCADO DE TRABALHO, PRIORIDADE DE INCLUSÃO DA MULHER, SOFREU VIOLÊNCIA DOMÉSTICA


Lei Nº 5.330 de 2019Enviado em 11/02/2019

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PRÓ-ARTE AMADORA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Vereador Edilberto Borges (Dudu)

Palavras-chave: PROGRAMA PRÓ-ARTE AMADORA


Lei Nº 5.329 de 2019Enviado em 21/01/2019

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TERESINA, A“SEMANA MUNICIPAL DO COMBATE AO ALCOOLISMO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Vereador Ítalo Barros

Palavras-chave: INSTITUI SEMANA MUNICIPAL DO COMBATE AO ALCOOLISMO


Lei Nº 5.328 de 2019Enviado em 21/01/2019

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TERESINA, O“DIA MUNICIPAL DA ALFABETIZAÇÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Vereador Deolindo Moura

Palavras-chave: INSTITUI DIA MUNICIPAL DA ALFABETIZAÇÃO


Lei Nº 5.327 de 2019Enviado em 21/01/2019

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFCIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TERESINA, O “DIA MUNICIPAL DO DIRETOR DE ESCOLA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Vereadora Teresinha Medeiros

Palavras-chave: DIA MUNICIPAL DO DIRETOR DE ESCOLA


Lei Nº 5.326 de 2019Enviado em 21/01/2019

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO XAMÂNICO LUZ DE GAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria:

Palavras-chave: INSTITUTO XAMÂNICO LUZ DE GAIA, Utilidade Pública