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Acervo Digital

Câmara Municipal de Teresina

Lei Nº 5.028 de 2017Enviado em 22/06/2017

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, A ASSOCIAÇÃO DA GUARDA MIRIM DE TERESINA - AGMST, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Vereador Nilson Cavalcante

Palavras-chave: AGMST, ASSOCIAÇÃO DA GUARDA MIRIM DE TERESINA, Utilidade Pública


Lei Nº 5.027 de 2017Enviado em 22/06/2017

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PRIVADO EFETUAR ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM TEMPO RAZOÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Vereador Deolindo Moura

Palavras-chave: ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM TEMPO RAZOÁVEL, ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PRIVADO


Lei Nº 5.026 de 2017Enviado em 22/06/2017

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, A “CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DO ‘NÃO’ USO DO CELULAR NO TRÂNSITO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Vereador Edilberto Borges (Dudu)

Palavras-chave: CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO, DO ‘NÃO’ USO DO CELULAR NO TRÂNSITO


Lei Nº 5.025 de 2017Enviado em 22/06/2017

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TERESINA, A “SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Vereadora Teresa Britto

Palavras-chave: SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO


Lei Nº 5.024 de 2017Enviado em 22/06/2017

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TERESINA, A “SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Vereador Doutor Lázaro

Palavras-chave: SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE


Lei Nº 5.023 de 2017Enviado em 19/06/2017

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TERESINA, O “DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Vereador Doutor Lázaro

Palavras-chave: DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM


Lei Nº 5.022 de 2017Enviado em 19/06/2017

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, A ASSOCIAÇÃO DOS HORTICULTORES DA HORTA COMUNITÁRIA DOM AVELAR - ASHCOM AVELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Vereadora Teresa Britto

Palavras-chave: ASHCOM AVELAR, ASSOCIAÇÃO DOS HORTICULTORES, HORTA COMUNITÁRIA DOM AVELAR


Lei Nº 5.021 de 2017Enviado em 13/06/2017

ALTERA O ART. 7º, DA LEI Nº 4.134, DE 4 DE JULHO DE 2011, QUE “AUTORIZA A DESAFETAÇÃO, PARA FINS DE PERMUTA E DOAÇÃO, DO BEM MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Autoria: Prefeito Firmino Filho

Palavras-chave: ALTERA O ART. 7º, DA LEI Nº 4.134, PERMUTA E DOAÇÃO-BEM MUNICIPAL


Lei Nº 5.020 de 2017Enviado em 13/06/2017

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO, PARA FINS DE ALIENAÇÃO, A TÍTULO DE DOAÇÃO, DO BEM MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Prefeito Firmino Filho

Palavras-chave: Bem Imóvel Municipal


Lei Nº 5.019 de 2017Enviado em 07/06/2017

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DA CAPOEIRA EM SUAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Vereador Luiz Lobão

Palavras-chave: FORMATIVO DA CAPOEIRA, MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS, RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL