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Acervo Digital

Câmara Municipal de Teresina

Lei Nº 5.292 de 2018Enviado em 24/09/2018

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO, PARA FINS DE ALIENAÇÃO, A TÍTULO DE DOAÇÃO, DO BEM MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Prefeito Firmino Filho

Palavras-chave: Doação Do Bem Municipal


Lei Nº 5.290 de 2018Enviado em 19/09/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO - SEMPLAN E DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SDU/ CENTRO-NORTE, NO VALOR DE R$ 3.100.000,00 (TRÊS MILHÕES E CEM MIL REAIS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

Autoria: Prefeito Firmino Filho

Palavras-chave: ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, Orçamento-Programa, SDU/ CENTRO-NORTE


Lei Nº 5.289 de 2018Enviado em 10/09/2018

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TERESINA, A “CAMPANHA NÃO ABANDONE VEÍCULOS EM VIAS PÚBLICAS E CALÇADAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Vereador Nilson Cavalcante, Vereador R. Silva

Palavras-chave: CAMPANHA NÃO ABANDONE VEÍCULOS EM VIAS PÚBLICAS


Lei Nº 5.288 de 2018Enviado em 10/09/2018

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TERESINA, O “DIA MUNICIPAL DO ACÓLITO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Vereadora Teresa Britto

Palavras-chave: DIA MUNICIPAL DO ACÓLITO


Lei Nº 5.287 de 2018Enviado em 17/09/2018

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE TERESINA, NA FORMA QUE ESPECIFICA

Autoria: Prefeito Firmino Filho

Palavras-chave: DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS


Lei Nº 5.286 de 2018Enviado em 03/09/2018

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.916, DE 30 DE JUNHO DE 2016, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993 (LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS)”, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Autoria: Prefeito Firmino Filho

Palavras-chave: A LEI FEDERAL Nº 8.742, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.916, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993, LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – LOAS


Lei Nº 5.285 de 2018Enviado em 03/09/2018

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO TALISMAN DE ARTES E CULTURA - ITAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Vereador Deolindo Moura

Palavras-chave: INSTITUTO TALISMAN DE ARTES E CULTURA, Utilidade Pública


Lei Nº 5.284 de 2018Enviado em 30/08/2018

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.233, DE 8 DE MARÇO DE 2012, REFERENTE À CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE MUSEU MUNICIPAL

Autoria: Prefeito Firmino Filho

Palavras-chave: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.233, CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO, MUSEU MUNICIPAL


Lei Nº 5.283 de 2018Enviado em 01/08/2018

INSTITUI O “PROGRAMA BAIRRO EMPREENDEDOR”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Vereadora Teresinha Medeiros

Palavras-chave: INSTITUI O PROGRAMA BAIRRO EMPREENDEDOR


Lei Nº 5.282 de 2018Enviado em 01/08/2018

INSTITUI A CAMPANHA DE PROTEÇÃO AO NASCITURO E ÀS GESTANTES NO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Vereadora Cida Santiago

Palavras-chave: CAMPANHA DE PROTEÇÃO AO NASCITURO E ÀS GESTANTE