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Acervo Digital

Câmara Municipal de Teresina

Lei Nº 5.057 de 2017Enviado em 14/08/2017

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, DA COBRANÇA DE TAXAS DE EMISSÃO E REGISTROS DE DOCUMENTOS ESCOLARES PELAS INSTITUIÇÕES QUE INTEGRAM O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Vereador Deolindo Moura

Palavras-chave: EMISSÃO E REGISTROS DE DOCUMENTOS, PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE TAXAS, REGISTROS DE DOCUMENTOS ESCOLARES, SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TERESINA


Lei Nº 5.056 de 2017Enviado em 14/08/2017

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TERESINA, O “DIA MUNICIPAL DO PINTOR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Vereador Caio Bucar

Palavras-chave: DIA MUNICIPAL DO PINTOR


Lei Nº 5.055 de 2017Enviado em 14/08/2017

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TERESINA, O “DIA MUNICIPAL DA EMPREGADA DOMÉSTICA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Vereador Caio Bucar

Palavras-chave: DIA MUNICIPAL DA EMPREGADA DOMÉSTICA


Lei Nº 5.054 de 2017Enviado em 02/08/2017

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, A CONVENÇÃO ESTADUAL DE MINISTROS DAS IGREJAS ASSEMBLEIA DE DEUS GETSÊMANI DO PIAUÍ - CEMADEGEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Vereador Pedro Fernandes

Palavras-chave: CEMADEGEP, CONVENÇÃO ESTADUAL DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS NO PI, GETSÊMANI DO PIAUÍ, Utilidade Pública


Lei Nº 5.053 de 2017Enviado em 01/08/2017

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, A FUNDAÇÃO POPULUS RATIONABILIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Vereador Neto do Angelim

Palavras-chave: FUNDAÇÃO POPULUS RATIONABILIS


Lei Nº 5.052 de 2017Enviado em 01/08/2017

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, A ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE PELOS DIREITOS IGUAIS - APIDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Vereador Valdemir Virgino

Palavras-chave: ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE PELOS DIREITOS IGUAIS, Utilidade Pública


Lei Nº 5.051 de 2017Enviado em 08/08/2017

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, O MOVIMENTO EMAÚS TRAPEROS DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Vereador R. Silva

Palavras-chave: MOVIMENTO EMAÚS TRAPEROS DE TERESINA, Utilidade Pública


Lei Nº 5.050 de 2017Enviado em 08/08/2017

DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA - SUAS/TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Prefeito Firmino Filho

Palavras-chave: SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL


Lei Promulgada Nº 5.048 de 2017Enviado em 01/08/2017

MODIFICA-SE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º E O ANEXO ÚNICO E ACRESCENTA-SE OS §§ 6º E 7º AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.174, DE 21 DE OUTUBRO DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA DE 2011, QUE “DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA; ESTABELECE PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS A SEREM OBSERVADOS NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Autoria: MESA DIRETORA 2017-2018

Palavras-chave: Câmara Municipal De Teresina, Licitação


Lei Nº 5.047 de 2017Enviado em 01/08/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS – SEMCASPI, NO VALOR DE R$ 570.000,00 (QUINHENTOS E SETENTA MIL REAIS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

Autoria: Prefeito Firmino Filho

Palavras-chave: ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE