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Acervo Digital

Câmara Municipal de Teresina

Lei Nº 5.302 de 2018Enviado em 08/11/2018

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO - COMISSÃO ORGANIZADORA DO ENCONTRO DE FISIOTERAPIA BENEFICENTE - EFISIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Vereador Levino Dos Santos Filho

Palavras-chave: ASSOCIAÇÃO - COMISSÃO ORGANIZADORA DO ENCONTRO, DE FISIOTERAPIA-EFISIO, Utilidade Pública


Lei Nº 5.301 de 2018Enviado em 08/11/2018

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.274, DE 17 DE MAIO DE 2012, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Autoria: Prefeito Firmino Filho

Palavras-chave: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.274


Lei Complementar Nº 5.300 de 2018Enviado em 08/11/2018

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.974, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016 (NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TERESINA), COM MODIFICAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Prefeito Firmino Filho

Palavras-chave: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.974, NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO


Lei Complementar Nº 5.299 de 2018Enviado em 23/10/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, EXCLUSIVAMENTE REFERENTE AOS SERVIÇOS PREVISTOS NOS SUBITENS 7.02 E 7.05, DA LISTA DE SERVIÇOS DO ANEXO VII, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.974, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016 (NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TERESINA), ÀS INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS DE INTERESSE SOCIAL, CONTRATADAS NO ÂMBITO DA FAIXA I DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV), ATRAVÉS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Prefeito Firmino Filho

Palavras-chave: CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO, Lei Complementar Nº 4.974


Lei Nº 5.298 de 2018Enviado em 23/10/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMF, NO VALOR DE R$ 1.967.000,00 (UM MILHÃO E NOVECENTOS E SESSENTA E SETE MIL REAIS), PARA O FM QUE ESPECIFCA.

Autoria: Prefeito Firmino Filho

Palavras-chave: ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE, SEMF


Lei Nº 5.297 de 2018Enviado em 17/10/2018

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TERESINA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO À UNIÃO, POR MEIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Prefeito Firmino Filho

Palavras-chave: COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO À UNIÃO, QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO


Lei Complementar Nº 5.296 de 2018Enviado em 04/10/2018

DISPÕE SOBRE A ZONA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL ZEIS PARQUE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Prefeito Firmino Filho

Palavras-chave: Parque Brasil, Zona De Especial Interesse Social Zeis


Lei Complementar Nº 5.295 de 2018Enviado em 04/10/2018

CRIA O LICENCIAMENTO CONSTRUTIVO RÁPIDO - LCR, REINSTITUI O CONSTRUAFÁCIL E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 4.729, DE 10 DE JUNHO DE 2015 (CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DE TERESINA)

Autoria: Prefeito Firmino Filho

Palavras-chave: CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DE TERESINA, LEI COMPLEMENTAR N° 4.729, LICENCIAMENTO CONSTRUTIVO RÁPIDO - LCR


Lei Nº 5.294 de 2018Enviado em 04/10/2018

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS DOS POBRES DE SANTA CATARINA DE SENA - PROVÍNCIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Vereadora Cida Santiago

Palavras-chave: CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS DOS POBRES, DE SANTA CATARINA DE SENA, PROVÍNCIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS


Lei Nº 5.293 de 2018Enviado em 04/10/2018

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA SHALOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Vereadora Cida Santiago

Palavras-chave: ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA SHALOM