brasao logo

Acervo Digital

Câmara Municipal de Teresina

Lei Nº 5.277 de 2018Enviado em 12/07/2018

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Prefeito Firmino Filho

Palavras-chave: CIDADE DE TERESINA., CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL


Lei Nº 5.276 de 2018Enviado em 09/07/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, NO VALOR DE R$ 823.000,00 (OITOCENTOS E VINTE E TRÊS MIL REAIS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

Autoria: Prefeito Firmino Filho

Palavras-chave: ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO-PROGRAMA, Semec


Lei Nº 5.275 de 2018Enviado em 09/07/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE, EM FAVOR DA EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB, NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA

Autoria: Prefeito Firmino Filho

Palavras-chave: ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO-PROGRAMA, Eturb


Lei Nº 5.274 de 2018Enviado em 09/07/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE, EM FAVOR DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS, NO VALOR DE R$ 1.309.800,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E NOVE MIL E OITOCENTOS REAIS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA

Autoria: Prefeito Firmino Filho

Palavras-chave: ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO-PROGRAMA, FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS


Lei Nº 5.273 de 2018Enviado em 12/07/2018

INSTITUI A “CAMPANHA SOBRE OS RISCOS DA NOMOFOBIA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Vereadora Teresa Britto

Palavras-chave: CAMPANHA SOBRE OS RISCOS DA NOMOFOBIA


Lei Nº 5.272 de 2018Enviado em 12/07/2018

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SINALIZAÇÃO SONORA NOS ELEVADORES NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Vereador Deolindo Moura, Vereadora Cida Santiago

Palavras-chave: OBRIGATORIEDADE DA SINALIZAÇÃO SONORA, SINALIZAÇÃO SONORA NOS ELEVADORES


Lei Nº 5.271 de 2018Enviado em 12/07/2018

DISPÕE SOBRE A “POLÍTICA MUNICIPAL DE REEDUCAÇÃO DO AUTOR DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Vereador Ítalo Barros, Vereador Doutor Lázaro, Vereador Venâncio, Vereadora Cida Santiago, Vereadora Teresinha Medeiros

Palavras-chave: POLÍTICA MUNICIPAL DE REEDUCAÇÃO DO AUTOR, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER


Lei Nº 5.270 de 2018Enviado em 09/07/2018

AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS SEMÁFOROS, EM SISTEMA DE ALERTA, ENTRE 0 (ZERO) E 5 (CINCO) HORAS DA MANHÃ, COM LUZ AMARELA PISCANTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Vereador Caio Bucar, Vereador Deolindo Moura, Vereadora Graça Amorim, Vereadora Teresa Britto

Palavras-chave: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS SEMÁFOROS-SISTEMAS D, ENTRE 0 (ZERO) E 5 (CINCO) HORAS DA MANHÃ


Lei Nº 5.269 de 2018Enviado em 09/07/2018

DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, SOBRE NORMAS PARA GARANTIA DO ACESSO LIVRE E FACILITADO AOS AGENTES DE TRÂNSITO MUNICIPAIS, NO TRABALHO DE FISCALIZAÇÃO DAS VAGAS RESERVADAS AOS IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS ÁREAS DE ESTACIONAMENTOS PRIVADOS DE USO COLETIVO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, CLÍNICAS, HOSPITAIS E CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Vereador Venâncio

Palavras-chave: DISPÕE SOBRE NORMAS PARA GARANTIA DO ACESSO LIVRE, FACILITADO AOS AGENTES DE TRÂNSITO MUNICIPAIS


Lei Nº 5.268 de 2018Enviado em 09/07/2018

DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INFORMAÇÕES QUE DEVEM SER DISPONIBILIZADAS NAS PLACAS INFORMATIVAS DE OBRAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Vereador Doutor Lázaro

Palavras-chave: OBRIGATORIEDADE DAS INFORMAÇÕES, PLACAS INFORMATIVAS DE OBRAS PÚBLICAS