brasao logo

Acervo Digital

Câmara Municipal de Teresina

Lei Nº 5.132 de 2017Enviado em 04/12/2017

INSTITUI A “CAMPANHA PERMANENTE DA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Vereador Edilberto Borges (Dudu)

Palavras-chave: CAMPANHA PERMANENTE DA CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL


Lei Nº 5.131 de 2017Enviado em 04/12/2017

DISPÕE SOBRE EMISSÃO DE PROTOCOLO DE ATENDIMENTO AOS CONSUMIDORES PELOS ESTABELECIMENTOS FORNECEDORES DE PRODUTOS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Vereador Enzo Samuel, Vereador Luiz Lobão, Vereador Pedro Fernandes, Vereador Valdemir Virgino, Vereador Venâncio, Vereadora Teresa Britto

Palavras-chave: CONSUMIDORES PELOS ESTABELECIMENTOS, EMISSÃO DE PROTOCOLO DE ATENDIMENTO, FORNECEDORES DE PRODUTOS E SERVIÇOS


Lei Nº 5.130 de 2017Enviado em 04/12/2017

TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE COMPROVANTE DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE TOSADOR E BANHISTA NOS ESTABELECIMENTOS DE HIGIENE E ESTÉTICA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Vereador Doutor Lázaro

Palavras-chave: AFIXAÇÃO DE COMPROVANTE DE CAPACITAÇÃO PROFISS, HIGIENE E ESTÉTICA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, TOSADOR E BANHISTA


Lei Nº 5.129 de 2017Enviado em 04/12/2017

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO OU ADAPTAÇÃO DE FRALDÁRIOS ACESSÍVEIS AOS FREQUENTADORES DE ESTABELECIMENTOS PRIVADOS QUE POSSUEM ACESSO AO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Vereador Enzo Samuel, Vereador Fábio Dourado, Vereador Gustavo de Carvalho, Vereador Gustavo Gaioso, Vereador Venâncio, Vereadora Teresinha Medeiros

Palavras-chave: ACESSÍVEIS AOS FREQUENTADORES, CONSTRUÇÃO OU ADAPTAÇÃO DE FRALDÁRIOS


Lei Nº 5.128 de 2017Enviado em 29/11/2017

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TERESINA, O “DIA MUNICIPAL DO FOTÓGRAFO PROFISSIONAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Vereador Caio Bucar

Palavras-chave: DIA MUNICIPAL DO FOTÓGRAFO PROFISSIONAL


Lei Nº 5.127 de 2017Enviado em 29/11/2017

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TERESINA, O “DIA MUNICIPAL DO TRABALHADOR DA INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES DE ROUPAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Vereador Fábio Dourado

Palavras-chave: DIA MUNICIPAL DO TRABALHADOR DA INDÚSTRIA DE CONF


Lei Nº 5.126 de 2017Enviado em 29/11/2017

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TERESINA, A “SEMANA MUNICIPAL DE APOIO AO CRÉDITO AOS MICROS E PEQUENOS EMPREENDEDORES DE TERESINA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Vereador Fábio Dourado, Vereador Gustavo de Carvalho

Palavras-chave: AOS MICROS E PEQUENOS EMPREENDEDORES DE TERESINA, SEMANA MUNICIPAL DE APOIO AO CRÉDITO


Lei Nº 5.125 de 2017Enviado em 29/11/2017

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TERESINA, O “DIA MUNICIPAL DO REPRESENTANTE COMERCIAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Vereador Marquinhos Monteiro

Palavras-chave: DIA MUNICIPAL DO REPRESENTANTE COMERCIAL


Lei Nº 5.124 de 2017Enviado em 29/11/2017

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TERESINA, O “DIA MUNICIPAL DO BORRACHEIRO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Vereador Caio Bucar

Palavras-chave: DIA MUNICIPAL DO BORRACHEIRO


Lei Nº 5.123 de 2017Enviado em 04/12/2017

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TERESINA, A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Vereador Fábio Dourado, Vereador Marquinhos Monteiro

Palavras-chave: SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO-ASSÉDIO MOR