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Acervo Digital

Câmara Municipal de Teresina

Lei Nº 5.407 de 2019Enviado em 09/07/2019

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR, NOS CARDÁPIOS DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, OS NÚMEROS TELEFÔNICOS DO PROCON MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Vereador Ítalo Barros, Vereador Deolindo Moura, Vereador Gustavo Gaioso, Vereador Joaquim do Arroz, Vereador Pedro Fernandes

Palavras-chave: NOS CARDÁPIOS, OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR, OS NÚMEROS TELEFÔNICOS DO PROCON MUNICIPAL


Lei Nº 5.406 de 2019Enviado em 09/07/2019

ALTERA-SE E ACRESCENTA-SE DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.039, DE 11 DE OUTUBRO DE 2001, E POSTERIORES ALTERAÇÕES QUE “CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, CAPITAL DO ESTADO DO PIAUÍ, O SISTEMA DE MOTOTÁXI”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Vereador Aluísio Sampaio, Vereador Deolindo Moura, Vereador Doutor Lázaro, Vereador Gustavo Gaioso, Vereador Luiz Lobão, Vereador Pedro Fernandes, Vereador Valdemir Virgino

Palavras-chave: LEI MUNICIPAL Nº 3.039, SISTEMA DE MOTOTÁXI


Lei Nº 5.404 de 2019Enviado em 09/07/2019

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS ACERCA DO DIREITO À MEIA-ENTRADA PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 12.933, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013, É DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Vereador Deolindo Moura, Vereador Enzo Samuel, Vereador Gustavo Gaioso, Vereador Luís André

Palavras-chave: CARTAZES INFORMATIVOS ACERCA DO DIREITO, MEIA-ENTRADA PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 12.933


Lei Nº 5.403 de 2019Enviado em 10/07/2019

INSTITUI A “CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE À IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NO TRANSPORTE COLETIVO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria:

Palavras-chave: CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE A IMPORTUNAÇÃO, SEXUAL NO TRANSPORTE COLETIVO


Lei Nº 5.402 de 2019Enviado em 10/07/2019

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR E SEMIPROFISSIONAL; E CRIA O PROJETO “FUTEBOL NOS BAIRROS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Vereador Caio Bucar, Vereador Stanley Freire

Palavras-chave: AMADOR E SEMIPROFISSIONAL, POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE, PROJETO “FUTEBOL NOS BAIRROS”


Lei Nº 5.401 de 2019Enviado em 09/07/2019

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TERESINA, O “DIA MUNICIPAL DO QUÍMICO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Vereador Ítalo Barros, Vereadora Cida Santiago

Palavras-chave: INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO QUÍMICO".


Lei Nº 5.400 de 2019Enviado em 09/07/2019

RECONHECE “AS ATIVIDADES DE HORTA COMUNITÁRIA” COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Vereador Pedro Fernandes, Vereador Valdemir Virgino

Palavras-chave: PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA, RECONHECE "AS ATIVIDADES DE HORTA COMUNITÁRIA"


Lei Nº 5.399 de 2019Enviado em 09/07/2019

TOMBA COMO BEM DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DE TERESINA, A CAMINHADA EM PROL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.A

Autoria: Vereador Deolindo Moura

Palavras-chave: CAMINHADA EM PROL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, TOMBA COMO BEM DE NATUREZA IMATERIAL


Lei Nº 5.398 de 2019Enviado em 05/07/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO - SEMPLAN, NO VALOR DE R$ 2.738.000,00 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E TRINTA E OITO MIL REAIS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

Autoria: Prefeito Firmino Filho

Palavras-chave: AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL PARA SEMPLAN


Lei Complementar Nº 5.397 de 2019Enviado em 05/07/2019

MODIFICA O ANEXO 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.959, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2000 (LEI DE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL), COM ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Prefeito Firmino Filho

Palavras-chave: LEI DE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-EXECUTIVO, MODIFICA O ANEXO 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.959