Sessão Ordinária do dia 06/12/2017

Pauta:

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06.12.2017 (quarta-feira), às 08h00.

 

EXPEDIENTE

 

Projeto de Lei n° 369/2017

Autoria: Vereadora Teresa Britto (PV)

Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento das pessoas portadoras de doença renal crônica e transplantado, como pessoas com os mesmos direitos para fins de atendimento prioritário nos serviços públicos e privados no Município de Teresina, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei n° 370/2017

Autoria: Vereadora Teresa Britto (PV)

Ementa: Dispõe sobre a instituição da Campanha sobre os riscos da Nomofobia no âmbito do Município de Teresina, e dá outras providências.

 

Decreto Legislativo n° 1108/2017

Autoria: Vereador Dr. Lázaro Carvalho (PPS)

Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Sr. Valdir Pereira da Silva, na forma que especifica.

 

Decreto Legislativo n° 1109/2017

Autoria: Vereador Dr. Lázaro Carvalho (PPS)

Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Sr. Adailton Almeida Pacheco, na forma que especifica.

 

2º VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei n° 334/2017

Autoria: Vereadora Teresa Britto (PV)

Ementa: Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Teresina a Semana Municipal de Combate ao feminicídio.

 

Projeto de Lei n° 336/2017

Autoria: Vereadora Cida Santiago (PHS)

Ementa: Institui, no calendário oficial de eventos do Município de Teresina, a "Semana Municipal de Combate ao Tráfico de Seres Humanos", e dá outras providências.

 

Projeto de Lei n° 337/2017

Autoria: Vereadora Cida Santiago (PHS)

Ementa: Institui, no calendário oficial de eventos do Município de Teresina, o "Dia Municipal de combate ao Tráfico de seres humanos" e dá outras providências.

 

Projeto de Lei n° 338/2017

Autoria: Vereador Deolindo Moura (PT)

Ementa: Dispõe acerca da criação do programa intergeracional de convivência criança-idoso nas escolas Municipais de Teresina, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei n° 339/2017

Autoria: Vereador Deolindo Moura (PT)

Ementa: Dispõe acerca da obrigatoriedade dos shoppings no âmbito de Teresina disponibilizarem cadeiras apropriadas para refeição infantil nas praças de alimentação, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei n° 343/2017

Autoria: PMT

Ementa: Altera dispositivo da Lei nº 2.743, de 28 de dezembro de 1998, que "Obriga as agencias bancarias, no âmbito do Município, a colocar a disposição dos usuários, pessoal suficiente nos setores onde haja a formação de filas, garantindo que o atendimento seja efetivo em tempo razoável, com modificações posteriores, em especial pelas leis 2.819, de 26 de agosto de 1999, e 3875, de 9 de junho de 2009, na forma especifica", e dá outras providências.

 

Projeto de Lei n° 346/2017

Autoria: Vereadores Teresa Britto (PV), Deolindo Moura (PT), Teresinha Medeiros (PSL) e Venâncio Cardoso (PP)

Ementa: Institui a Campanha Municipal de Combate ao Feminicídio no âmbito do Município de Teresina, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei n° 350/2017

Autoria: Vereador Neto do Angelim (PSDC)

Ementa: Institui o Dia de Combate a Obesidade, no âmbito do Município Teresina, e dá outras providências.

 

1ª VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei n° 333/2017

Autoria: Vereador Luís André (PSL)

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de hotéis, motéis, pensões, pousadas, albergues ou estabelecimento congênere registrarem crianças e adolescentes que se hospedarem em suas dependências, no Município de Teresina e da outras providencias.

 

 

Ver.  VENÂNCIO CARDOSO

1º Secretário

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