Sessão Ordinária do dia 06/12/2018

Pauta:

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06.12.2018 (quinta-feira), às 08h00.

 

EXPEDIENTE:

 

Projeto de Lei n° 229/2018                 

Autoria: Vereadora Teresa Britto (PV)

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção e divulgação de relação contendo nomes, fotos e informações de pessoas desaparecidas, no âmbito do Município de Teresina e dá outras providências.

 

Projeto de Lei n° 230/2018                 

Autoria: Vereadora Teresa Britto (PV)

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de cartaz informando ás gestantes sobre os perigos da síndrome alcoólica fetal (SAF) em todos os hotéis, restaurantes, lanchonetes, bares e similares que comercializam bebidas alcoólicas localizados no Município de Teresina e dá outras providências.

 

Projeto de Lei n° 231/2018                 

Autoria: Vereadora Teresa Britto (PV)

Ementa: Todos os pet shops, clínicas veterinárias e estabelecimentos do ramo, no município de Teresina, devem afixar cartaz que incentive a adoção de animais e dá outras providências.

 

Projeto de Lei n° 234/2018                 

Autoria: Vereadora Cida Santiago (PHS)

Ementa: Declara A FESTA DA MÃE DE DEUS, realizada anualmente no dia 12 de outubro pela ARQUIDIOCESE DE TERESINA, estado do Piauí, patrimônio cultural imaterial do município.

 

Projeto de Lei n° 235/2018                 

Autoria: Vereador Gustavo Gaioso (PTC)

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de redes de proteção ou grades nas varandas, janelas, piscinas e mezaninos de hospitais e clínicas médicas, odontológicas e de fisioterapias, e dá outras providências.

 

2ª VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei n° 193/2018

Autoria: Vereadora Teresinha  Medeiros (PSL)

Ementa: Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Teresina, o "Dia Municipal do Diretor de Escola".

 

Projeto de Lei n° 202/2018

Autoria: Vereador Deolindo Moura (PT)

Ementa:  Institui, no Calendário oficial de Eventos do Município de Teresina, o "Dia Municipal da Mamografia"

 

Projeto de Lei n° 204/2018

Autoria: Vereador Enzo Samuel (PCdoB)

Ementa: Declara o "Festival de Teatro Lusófono - FestLuso" como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Teresina e dá outras providências.

 

 

 

 

 

Projeto de Lei n° 217/2018

Autoria: Vereador Deolindo Moura (PT)

Ementa:  Institui no Calendário oficial do Município de Teresina, o "Dia Municipal da Alfabetização".

 

1ª VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei n° 192/2018

Autoria: Vereador Dr. Lazaro (PPS)

Ementa: Dispões sobre a obrigatoriedade de colocação de protetor higiênico descartável e reciclável para assento sanitário em todos os locais públicos e privados que possuam banheiros públicos. 

 

Ver.  EDILBERTO BORGES - DUDU

1º Secretário

Ata: não informada...

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