Sessão Ordinária do dia 07/02/2019

Pauta:

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07.02.2019 (quarta-feira), às 08h00.

 

EXPEDIENTE

 

Projeto de Lei n° 04/2019

Autoria: Vereador Deolindo Moura (PT)

Ementa: Fica permitido o pagamento de multas de trânsito através dos cartões de débito ou crédito, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei n° 10/2019

Autoria: Vereador Deolindo Moura (PT)

Ementa: Obriga teatros, cinemas, galerias de arte, museus e estabelecimentos congêneres, a exibir aviso com a classificação indicativa do evento.

 

Projeto de Lei n° 13/2019

Autoria: Vereador Deolindo Moura (PT)

Ementa: Torna obrigatório assento acessível para pessoa com obesidade nos casos em que menciona.

 

Projeto de Lei n° 18/2019

Autoria: Vereador Deolindo Moura (PT)

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exames toxicológicos e psicológicos por todo profissional que atue nas creches conveniadas e nas unidades escolares municipais que atendem à educação infantil.

 

Projeto de Lei n° 21/2019

Autoria: Vereador Deolindo Moura (PT)

Ementa:  Dispõe sobre incentivos fiscais visando inserção de pessoas maiores de quarenta e cinco anos no mercado de trabalho, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei n° 24/2019

Autoria: Vereador Deolindo Moura (PT)

Ementa:  Proíbe a restrição de internet banda larga pelas empresas que oferecem o serviço no Município de Teresina.

 

Projeto de Lei n° 31/2019

Autoria: Vereadora Teresinha Medeiros (PSL)

Ementa:  Institui, no âmbito do Município de Teresina, a Campanha às Mulheres. "Mulheres Mudam o Mundo."

 

Projeto de Lei n° 32/2019

Autoria: Vereador Edilberto Borges - DUDU (PT)

Ementa:  Institui, no âmbito do Município de Teresina o Programa "Mulher sua Saúde, seus Direitos", e dá outra providência.

 

Projeto de Lei n° 34/2019

Autoria: Vereador Dr. Lázaro (PPS)

Ementa:  Dispõe sobre a criação do serviço de atendimento médico veterinário móvel, para cães e gatos, com intuito de vermifugação, vacinação, castração, primeiros socorros, exames e promoção de educação da conscientização, no âmbito do Município de Teresina.

 

Projeto de Lei Complementar n° 35/2019

Autoria: P. M. T.

Ementa:  Dispõe sobre o reajuste do vencimento do Professor de Primeiro Ciclo, Professor de Segundo Ciclo e Pedagogo, do Magistério Público da Rede de Ensino do Município de Teresina, em cumprimento à Lei Federal n° 11.738, de 16 de julho de 2008, e dá outras providências. MENSAGEM Nº 001/2019.

 

Projeto de Lei n° 36/2019

Autoria: Vereador Edilberto Borges - DUDU (PT)

Ementa:  Dispõe sobre a realização de testes sorológicos para o diagnóstico da infecção pelo HTLV durante o acompanhamento pré-natal realizados nas unidades de saúde pública municipais de Teresina, bem como o devido aconselhamento em relação a sua transmissão e tratamento.

 

1ª VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei n° 234/2018                 

Autoria: Vereadora Cida Santiago (PHS)

Ementa: Declara A FESTA DA MÃE DE DEUS, realizada anualmente no dia 12 de outubro pela ARQUIDIOCESE DE TERESINA, estado do Piauí, patrimônio cultural imaterial do município.

 

 

Ver.  FÁBIO DOURADO

1º Secretário

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