Sessão Ordinária do dia 07/12/2017

Pauta:

 

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07.12.2017 (quinta-feira), às 08h00.

 

EXPEDIENTE

 

Projeto de Lei n° 371/2017

Autoria: Vereador Valdemir Virgino (PRP)

Ementa: Institui as regras e critérios para construções e manutenção de guaritas de seguranças nas edificações comercias e residenciais, no Município de Teresina, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei n° 372/2017

Autoria: Vereador Valdemir Virgino (PRP)

Ementa: Torna obrigatória a coleta e destinação final pelos revendedores de bebidas em embalagens de vidro do tipo long neck, na forma que especifica.

 

Projeto de Lei n° 373/2017

Autoria: Vereador Dr. Lázaro Carvalho (PPS)

Ementa: Institui novo formato em pinturas de faixas de pedestres em '3d', no Município de Teresina, e dá outras providências.

 

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

Decreto Legislativo n° 1108/2017

Autoria: Vereador Dr. Lázaro Carvalho (PPS)

Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Sr. Valdir Pereira da Silva, na forma que especifica.

 

Decreto Legislativo n° 1109/2017

Autoria: Vereador Dr. Lázaro Carvalho (PPS)

Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Sr. Adailton Almeida Pacheco, na forma que especifica.

 

2º VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei n° 333/2017

Autoria: Vereadores Luís André (PSL), Jeová Alencar (PSDB), Enzo Samuel (PC do B), Venâncio Cardoso (PP), Cida Santiago (PHS), Gustavo Gaioso (PTC), Dr. Lázaro (PPS), Deolindo Moura (PT), Joaquim do Arroz (PRP), Teresa Britto (PV) e Gustavo de Carvalho PEN)

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de hotéis, motéis, pensões, pousadas, albergues ou estabelecimento congênere registrarem crianças e adolescentes que se hospedarem em suas dependências, no Município de Teresina e da outras providencias.

 

Projeto de Lei n° 334/2017

Autoria: Vereadora Teresa Britto (PV)

Ementa: Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Teresina a Semana Municipal de Combate ao feminicídio.

 

 

 

 

Projeto de Lei n° 350/2017

Autoria: Vereador Neto do Angelim (PSDC)

Ementa: Institui o Dia de Combate a Obesidade, no âmbito do Município Teresina, e dá outras providências.

 

1ª VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei n° 348/2017

Autoria: Vereadora Teresa Britto (PV)

Ementa: Institui a campanha permanente de orientação e conscientização para a coleta seletiva de lixo no Município de Teresina, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei n° 361/2017

Autoria: Vereador Pedro Fernandes (PRP), Vereador Valdemir Virgino (PRP)

Ementa: Institui, no calendário de Teresina, a campanha de combate a degradação do meio ambiente "JUNHO VERDE", e dá outras providências.

 

 

Ver.  VENÂNCIO CARDOSO

1º Secretário

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