Sessão Ordinária do dia 10/07/2019

Pauta:

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10.07.2019 (terça-feira), às 08h00.

 

EXPEDIENTE:

 

Projeto de Decreto Legislativo n° 1231/2019

Autoria: Vereadora Teresinha Medeiros (PSL)

Ementa: Dispõe sobre a concessão do TITULO HONORIFICO DE CIDADANIA TERESINENSE ao senhor MÁRIO JOSÉ LACERDA DE MELO, na forma que especifica.

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

Projeto de Decreto Legislativo n° 1229/2019

Autoria: Vereador R Silva (PROGRESSISTAS)

Ementa: Dispõe sobre a concessão de TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO TERESINENSE ao Sr. FRANCISCO LEAL DE SOUZA.

 

2ª VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei n° 372/2017

Autoria: Vereador Valdemir Virgino (PRP), Major Paulo Roberto (SD), Pedro Fernandes (PRP), Gustavo de Carvalho (PATRIOTA) e Luiz Lobão (MDB).

Ementa: Torna obrigatória a coleta e destinação final pelos revendedores de bebidas em embalagens de vidro do tipo long neck, na forma que especifica.

 

1ª VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei n° 141/2019

Autoria: Vereadora Graça Amorim (PMB) e Cida Santiago (PSD)

Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 4.433, de 22 de agosto de 2013, na forma que especifica.

 

Projeto de Lei Complementar n° 155/2019

Autoria: P.M.T.

Ementa: Dispõe sobre a estruturação da carreira de Técnico em Nível Superior, na especialidade Advogado, da Fundação Municipal de Saúde - FMS e dá outras providências.

 

Projeto de Lei Complementar n° 163/2019

Autoria: P.M.T.

Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 2.972, de 17 de janeiro de 2001 ( Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos e Salários do Magistério Público da Rede de Ensino do Município de Teresina), com alterações posteriores, na forma que especifica.

 

Projeto de Lei n° 171/2019

Autoria: Vereador Edilberto Borges - DUDU (PT)

Ementa: Institui a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Verminose, no âmbito do Município de Teresina, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei n° 177/2019

Autoria: P. M. T

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial ao Orçamento-Programa vigente, em favor da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI, Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - STRANS e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação — SEMDUH, no valor de R$ 6.652.611,00 (SEIS MILHÕES SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E ONZE REAIS), para o fim que especifica.

 

 

 

Ver.  FÁBIO DOURADO

1º Secretário

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