Sessão Ordinária do dia 11/04/2019

Pauta:

EXPEDIENTE:

 

Decreto Legislativo n° 1215/2019

Autoria: Vereadora Pollyanna Rocha (PV)

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorifico de Cidadania Teresinense ao Senhor Alex Nástácio na forma que especifica.

 

Projeto de Lei n° 122/2019

Autoria: Vereadora Cida Santiago ( PSD)

Ementa: Institui, no calendário oficial de eventos do Município de Teresina, a "Campanha para Conscientização e Prevenção Contra Desastres Associados a Fenômenos Naturais e à Ocupação Urbana", e dá outras providencias.

 

2ª VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei n° 73/2019

Autoria: Vereadores Gustavo Gaioso (PTC), Deolindo Moura (PT), Pedro Fernandes (PRP), Ítalo Barros (PTC) e Joaquim do Arroz (PRP),

Ementa: Dispõe sobre constar o número telefônico do órgão municipal de defesa do consumidor, nos cardápios dos demais estabelecimentos comerciais do município de Teresina.

 

Projeto de Lei n° 81/2019

Autoria: Vereadores Nilson Cavalcante (AVANTE),  R. Silva  (PROGRESSISTAS), Valdemir Virgino (PRP), e Fábio Dourado (PATRIOTA)

 

Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal de Trabalho e Emprego no âmbito do Município de Teresina, e dá outras providências.

 

1ª VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei n° 85/2019

Autoria: Vereador Aluisio Sampaio (PROGRESSISTAS)

Ementa: Reconhece como Utilidade Pública a Associação Muito Além de um câncer - AMAC.

 

Projeto de Lei n° 88/2019

Autoria: Vereador Deolindo Moura (PT)

Ementa: Institui a semana municipal de prevenção de acidentes domésticos com idosos, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de outubro.

 

 

Ver.  FÁBIO DOURADO

1º Secretário

 

 

 

Ata: não informada...

Frequência: não informada...