Sessão Ordinária do dia 11/06/2019

Pauta:

EXPEDIENTE:

 

Projeto de Lei Complementar n° 165/2019

Autoria: P. M. T.

Ementa: Dispõe sobre a Política de Regularização Fundiária no Município de Teresina - PI e dá outras providência.

 

Projeto de Decreto Legislativo n° 1225/2019

Autoria: Vereador Prof. Zé Nito (MDB)

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor EDMAR RODRIGUES JUNIOR, na forma que especifica.

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

Projeto de Decreto Legislativo n° 1223/2019

Autoria: Vereador Gustavo Gaioso (PTC)

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor FLUIMAN FERNANDES DE SOUZA, na forma que especifica.

 

1ª VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei n° 134/2019

Autoria: Vereador Joaquim do Arroz (PRP)

Ementa: Dispõe sobre a normatização de embarque e desembarque de passageiros de forma geral, incluindo-se idosos e pessoas com deficiência, no período das 22h30 às 5h da manhã, nos veículos dos transportes coletivos urbanos e rurais do Município de Teresina, e dá outras providências.

 

 

Ver.  FÁBIO DOURADO

1º Secretário

Ata: não informada...

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