Sessão Ordinária do dia 12/04/2018

Pauta:

 

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12.04.2018 (quinta-feira), às 08h00.

 

EXPEDIENTE

 

Projeto de Lei n° 87/2018

Autoria: Vereador Venâncio Cardoso (Progressistas)

Ementa: Dispõe sobre a política Municipal de Reeducação do Autor de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher, no âmbito Município de Teresina, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei n° 88/2018

Autoria: Vereador Dr. Lazaro (PPS)

Ementa: Dispõe sobre a sinalização de placas informativas da existência de radares moveis nas vias públicas Município de Teresina, e dá outras providências.

 

Decreto Legislativo n° 1138/2018

Autoria: Vereador Joaquim do Arroz (PRP)

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorifico de Cidadania Teresinense ao Senhor Manoel Monte Carvalho Filho, na forma que especifica.

 

2ª VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei n° 391/2017

Autoria: Vereador Dr. Lázaro (PPS)

Ementa: Dispõe sobre placas indicativas de obras públicas, das informações a serem disponibilizadas e dá outras providências.

 

Projeto de Lei n° 79/2018

Autoria: P.M.T.

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial ao Orçamento-Programa vigente, em favor da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEMDEC, Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI, Secretaria Municipal da Juventude - SEMJUV, Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU/CENTRO-NORTE, Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU/SUL, Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU/LESTE, Superintendência de Desenvolvimento Rural - SDR, Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - STRANS, Fundação Municipal de Saúde - FMS, Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves - FMC, Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU/SUDESTE, Fundação Wall Ferraz -FWF, Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres - SMPM, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEMDUH e da Secretaria Municipal de Economia Solidária de Teresina - SEMEST, no valor de R$ 21.866.000,00 (vinte e um milhões e oitocentos e sessenta e seis mil reais), para o fim que especifica.

 

 

Ver.  VENÂNCIO CARDOSO

1º Secretário

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