Sessão Ordinária do dia 13/03/2018

Pauta:

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13.03.2018 (terça-feira), às 08h00.

 

EXPEDIENTE:

 

Projeto de Lei n° 57/2018

Autoria: Vereador Caio Bucar (PSD)

Ementa: Dispõe sobre a instituição do programa de conscientização socioambiental e certificação embaixador do verde no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Teresina, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei n° 58/2018

Autoria: Vereador Gustavo Gaioso (PTC)

Ementa: Dispõe sobre a Criação da Semana do empreendedorismo nas escolas do Municipais de Teresina, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei n° 59/2018

Autoria: Vereador Caio Bucar (PSD)

Ementa: Dispõe sobre a proibição de empresas condenadas em processos criminais de participarem de licitações ou celebrarem contratos administrativos de obras, serviços, compras, alienação e locação e dá outras providências.

 

Projeto de Lei n° 60/2018

Autoria: Vereador Deolindo Moura (PT)

Ementa: Fica instituído o Dia Municipal de Valorização da Vida, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei n° 61/2018

Autoria: Vereadora Teresinha Medeiros (PSL)

Ementa: Institui no município de Teresina o Programa Cuidador Cidadão, destinado a promover a figura do cuidador voluntário de pessoas com deficiência, idoso ou com mobilidade reduzida, estimular esta atividade e fornecer o respectivo treinamento, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei n° 62/2018

Autoria: PMT

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial ao Orçamento-Programa vigente, em favor da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU/NORTE, Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU/SUL, Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU/LESTE, Superintendência de Desenvolvimento Rural – SDR, Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU/SUDESTE, Fundação Wall Ferraz - FWF e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEMDUH, no valor de R$ 17.974.000,00 (dezessete milhões e novecentos e setenta e quatro mil reais), para o fim que especifica.

 

Projeto de Lei n° 63/2018

Autoria: Mesa Diretora

Ementa: Dá nova redação ao caput e acrescenta-lhe os §§ 3º e 4º ao art. 45, da Lei Municipal nº 4.882, de 29 de março de 2016,  e dá outras providências.

 

Projeto de Lei n° 64/2018

Autoria: Mesa Diretora

Ementa: Dispõe sobre o reajuste anual de vencimentos dos servidores dos Quadros Efetivo e Permanente de Pessoal da Câmara Municipal de Teresina, e dá outras providências .

 

Decreto Legislativo n° 1130/2018

Autoria: Vereador Sgt R. Silva (PP)

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorifico de Cidadania Teresinense à Sra. GISELA PAZ MAGALHÃES PINHEIRO, na forma que especifica.

 

Decreto Legislativo n° 1131/2018

Autoria: Vereador José Venâncio (PP)

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorifico de Cidadania Teresinense ao Senhor FRANCISCO KENNEDY VANDERLEI OLIVEIRA, na forma que especifica.

 

Decreto Legislativo n° 1132/2018

Autoria: Vereador José Venâncio (PP)

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorifico de Cidadania Teresinense à Sra. MONIQUE MENEZES, na forma que especifica.

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

Veto n° 01/2018 (Projeto de Lei nº 249/17 de autoria da Ver. Cida Santiago - PHS)

Autoria: P.M.T.

Ementa: Veto total ao Projeto de Lei 249/2017 que "Institui o "Programa Anjo da Guarda" no âmbito do Município de Teresina, para a população em situação de rua, e dá outras providências."

 

Decreto Legislativo n° 1126/2018

Autoria: Vereador Ítalo Barros (PTC)

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorifico de Cidadania Teresinense ao Senhor Raimundo de Castro Dias, na forma que especifica.

 

2ª VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei n° 22/2018

Autoria: Vereadora Teresa Britto (PV)

Ementa: Institui a campanha “Coração de Mulher”, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei n° 370/2017

Autoria: Vereadora Teresa Britto (PV)

Ementa: Dispõe sobre a instituição da Campanha sobre os riscos da Nomofobia no âmbito do Município de Teresina, e dá outras providências.

 

1ª VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei n° 253/2017

Autoria: Vereadora Teresa Britto (PV)

Ementa: Institui o Sistema A Mulher na Política, dispondo sobre medidas de incentivo à participação da mulher na atividade política no âmbito do Município de Teresina, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei n° 347/2017

Autoria: Vereadora Teresinha Medeiros (PSL)

Ementa: Dispõe sobre a aplicação de multa para pessoas que cometerem atos de assedio verbal ou físico, contra mulheres em nossa capital, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei n° 378/2017

Autoria: Vereador Dr. Lázaro Carvalho (PPS)

Ementa: Institui a Semana de Exposição dos Direitos e Serviços do Idoso no Município de Teresina, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei n° 384/2017

Autoria: Vereador Deolindo Moura (PT)

Ementa: Institui o Dia Municipal do Laço Branco no Município de Teresina.

 

 

Ver.  VENÂNCIO CARDOSO

1º Secretário

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