Sessão Ordinária do dia 13/06/2019

Pauta:

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13.06.2019 (quinta-feira), às 08h00.

 

EXPEDIENTE:

 

Projeto de Lei n° 171/2019

Autoria: Vereador Edilberto Borges - DUDU (PT)

Ementa: Institui a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Verminose, no âmbito do Município de Teresina, e dá outras providências.

 

2ª VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei n° 134/2019

Autoria: Vereador Joaquim do Arroz (PRP), Deolindo Moura (PT), Ítalo Barros (PTC) e Edson Melo (PSDB).

Ementa: Dispõe sobre a normatização de embarque e desembarque de passageiros de forma geral, incluindo-se idosos e pessoas com deficiência, no período das 22h30 às 5h da manhã, nos veículos dos transportes coletivos urbanos e rurais do Município de Teresina, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei Complementar n° 147/2019

Autoria: P.M.T.

Ementa: Modifica dispositivos da Lei Complementar n° 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei n° 148/2019

Autoria: P.M.T.

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial ao Orçamento-Programa vigente, em favor da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN, no valor de R$ 2.738.000,00 (dois milhões, setecentos e trinta e oito mil reais), para o fim que especifica

 

 

 

Ver.  FÁBIO DOURADO

1º Secretário

Ata: não informada...

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