Sessão Ordinária do dia 13/09/2018

Pauta:

EXPEDIENTE

 

Projeto de Lei n° 161/2018

Autoria: Vereadora Cida Santiago (PHS)

Ementa: Dispõe sobre o assedio moral e assédio sexual no âmbito da administração Pública do Município de Teresina, e dá outras providências.

 

1ª VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei Complementar n° 152/2018

Autoria: P.M.T.

Ementa: Dispõe sobre a Zona Especial Interesse Social - ZEIS Parque Brasil, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei Complementar n° 155/2018

Autoria: P M T

Ementa: Criar o Licenciamento Construtivo Rápido - LCR, reinstitui o construafácil e altera dispositivo da Lei Complementar n° 4.729, de 10 de junho de 2015 (Código de Obras e Edificações de Teresina.

 

 

 

Ver.  EDILBERTO BORGES - DUDU

1º Secretário

Ata: não informada...

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