Sessão Ordinária do dia 14/03/2018

Pauta:

 

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14.03.2018 (quarta-feira), às 08h00.

 

EXPEDIENTE:

 

Projeto de Lei n° 66/2017

Autoria: Vereadora Teresa Britto (PV)

Ementa: Institui o Projeto Adote uma Rua no Município de Teresina, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei n° 67/2017

Autoria: Vereador Dr. Lázaro Carvalho (PPS)

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de atestado de boa Saúde, fornecido por médico, antes da matricula em academias, clubes e escolas de artes marciais, para a pratica de quaisquer  atividades físicas, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei n° 68/2018

Autoria: Vereador Enzo Samuel (PC do B)

Ementa: Altera o art. 9º da Lei nº 3.148 de 03 de dezembro de 2002, a fim de proibir a cobrança para reativação de cartão de bilhetagem eletrônica no sistema de Transporte Público Coletivo de Teresina,e dá outras providências.

 

Projeto de Lei n° 69/2018

Autoria: Vereador Nilson Cavalcante (PT do B)

Ementa: Cria o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no Município de Teresina, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei n° 70/2018

Autoria: Vereador Gustavo de Carvalho (PEN)

Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Teresina "O Dia Municipal das Técnicas Radiológicas", e dá outras providências.

 

2ª VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei n° 253/2017

Autoria: Vereadores Teresa Britto (PV) e Venâncio Cardoso (PP)

Ementa: Institui o Sistema A Mulher na Política, dispondo sobre medidas de incentivo à participação da mulher na atividade política no âmbito do Município de Teresina, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei n° 347/2017

Autoria: Vereadora Teresinha Medeiros (PSL)

Ementa: Dispõe sobre a aplicação de multa para pessoas que cometerem atos de assedio verbal ou físico, contra mulheres em nossa capital, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei n° 378/2017

Autoria: Vereador Dr. Lázaro Carvalho (PPS)

Ementa: Institui a Semana de Exposição dos Direitos e Serviços do Idoso no Município de Teresina, e dá outras providências.

 

 

 

 

 

 

1ª VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei n° 05/2018

Autoria: Vereador Lazaro Carvalho (PPS)

Ementa: Torna obrigatória a reserva de cinco por cento de mesas e cadeiras para idosos, pessoas com deficiência e mulheres gestantes nas praças de alimentação dos shoppings centers e restaurantes no âmbito do município de Teresina, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei n° 24/2018

Autoria: Vereadora Teresa Britto (PV)

Ementa: Institui a “Semana Municipal de Luta e Conscientização sobre a Depressão” no município de Teresina, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei n° 374/2017

Autoria: Vereadora Teresa Britto (PV)

Ementa: Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Teresina, e dá outras providências.

 

 

Ver.  VENÂNCIO CARDOSO

1º Secretário

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