Sessão Ordinária do dia 14/11/2018

Pauta:

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14.11.2018 (QUARTA-FEIRA), às 08h00.

 

EXPEDIENTE:

 

Projeto de Lei n° 193/2018

Autoria: Vereadora Teresinha  Medeiros (PSL)

Ementa: Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Teresina, o "Dia Municipal do Diretor".

 

Projeto de Decreto Legislativo n° 1170/2018

Autoria: Vereadora Teresinha  Medeiros (PSL)

Ementa:  Institui a "Medalha Mérito Educacional", a personalidades que contribuem ou se destaquem no desenvolvimento da Educação em nosso Município".

 

 

2ª VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei n° 129/2018

Autoria: Vereadores Nilson Cavalcante (AVANTE) , R. Silva (PROGRESSISTAS), Dudu (PT) e Deolindo Moura (PT)

Ementa: Institui, no âmbito do Município de Teresina, a "Semana Branca", e dá outras providências.

 

Projeto de Lei n° 178/2018

Autoria: Vereador Teresinha Medeiros (PSL)

Ementa: Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Teresina, o "Dia Municipal da Pestalozzi".

 

Projeto de Lei Complementar n° 182/2018

Autoria: P.M.T.

Ementa: Dispõe sobre a criação e organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC, e dá outras providências.

 

 

1ª VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei n° 392/2017

Autoria: Vereador Edilberto Borges "DUDU" (PT )

Ementa: Dispõe sobre a prioridade de inclusão da mulher que sofreu violência doméstica ao mercado de trabalho, com apresentação de boletim de ocorrência e/ou processo de medida protetiva.

 

Projeto de Lei n° 191/2018

Autoria: P.M.T.

Ementa: Autoriza o Município de Teresina, através do Poder Executivo Municipal, a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A, e dá outras providências.

 

 

 

Ver.  EDILBERTO BORGES - DUDU

1º Secretário

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