Sessão Ordinária do dia 15/05/2019

Pauta:

VOTAÇÃO ÚNICA

 

Projeto de Decreto Legislativo n° 1218/2019

Autoria: Vereador Luis André (PSL)

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorifico de Cidadania Teresinense ao Senhor André Canuto Baia , na forma que especifica.

 

Projeto de Decreto Legislativo n° 1220/2019

Autoria: Vereadora Teresinha Medeiros  (PSL)

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorifico de Cidadania Teresinense ao Ilmº. Senhor Paulo Ulisses Batista Lima, na forma que especifica.

 

2º VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei n° 92/2019

Autoria: Vereador Gustavo Gaioso (PTC)

Ementa: Dispõe sobre a implantação de projeto nas redes de ensino do município que trate das emoções e reações dos alunos na sociedade.

 

Projeto de Lei n° 96/2019

Autoria: Vereadores Caio Bucar (PRTB) e Stanley Freire (PR)

Ementa: Institui a Política Municipal de incentivo ao esporte amador e semiprofissional; e cria o projeto 'Futebol nos Bairros' e dá outras providências.

 

Projeto de Lei n° 97/2019

Autoria: Vereador Jeová Alencar (PSDB)

Ementa: Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Teresina, o "DIA MUNICIPAL DO DEFENSOR PÚBLICO", e dá outras providências.

 

Projeto de Lei n° 99/2019

Autoria: Vereadores Gustavo Gaioso (PTC), Deolindo Moura (PT), Fabio Dourado (PATRIOTA).

Ementa: Dispõe sobre a implantação de câmeras de seguranças em estacionamentos comerciais e a conferência pela Guarda Civil Municipal sempre que solicitado.

 

Projeto de Lei n° 107/2019

Autoria: Vereadores Deolindo Moura (PT), Gustavo Gaioso (PTC), Fabio Dourado (PATRIOTA), Dr. Lazaro (CIDADANIA).

Ementa: institui o dia municipal dos motoristas por aplicativo de mobilidade, a ser comemorado, anualmente, no dia 09 de agosto e dá outras providências.        

 

1º VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei Complementar n° 130/2019

Autoria: P. M. T.

Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 4.974, de 26 de dezembro de 2016 ( Novo Código Tributário do Município de Teresina), com modificações posteriores, e dá outras providências.

 

Ver.  FÁBIO DOURADO

1º Secretário

 

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