Sessão Ordinária do dia 16/04/2019

Pauta:

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16.04.2019 (terça-feira), às 08h00.

 

2ª VOTAÇÃO

 

Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 01/2019

Autoria: Mesa Diretora

Ementa: Modifica-se o § 3 do Art. 85 da Lei Orgânica do Município de Teresina, na forma que especifica.

 

Projeto de Lei n° 85/2019

Autoria: Vereador Aluisio Sampaio (PROGRESSISTAS) e Vereador Deolindo Moura (PT)

Ementa: Reconhece como Utilidade Pública a Associação Muito Além de um câncer - AMAC.

 

Projeto de Lei n° 88/2019

Autoria: Vereador Deolindo Moura (PT)

Ementa: Institui a semana municipal de prevenção de acidentes domésticos com idosos, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de outubro.

 

1ª VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei n° 101/2019

Autoria: Vereador Gustavo de Carvalho  (PATRIOTA)

Ementa: Reconhece de Utilidade Publica a Associação Maria Joana, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei n° 117/2019

Autoria: Mesa Diretora

Ementa: Dispõe sobre alteração no vencimento dos servidores dos quadros efetivo e permanente de pessoal da Câmara Municipal de Teresina, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei n° 118/2019

Autoria: Mesa Diretora

Ementa: Modificam-se e acrescentam-se dispositivos a Lei Promulgada nº 4.882 de 29 de março de 2016, que " Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os servidores públicos permanentes e efetivos dos quadros de pessoal da Câmara Municipal de Teresina, e dá outras providências", na forma que especifica.

 

Projeto de Lei n° 120/2019

Autoria: Mesa Diretora

Ementa: Normatiza a concessão do Auxílio-Alimentação e Auxílio-Transporte aos servidores públicos, ocupantes de cargos em comissão da Câmara Municipal de Teresina, e dá outras providências.

 

 

Ver.  FÁBIO DOURADO

1º Secretário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Ata: não informada...

Frequência: não informada...