Sessão Ordinária do dia 17/04/2018

Pauta:

 

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17.04.2018 (terça-feira), às 08h00.

 

EXPEDIENTE

 

Projeto de Lei n° 89/2018

Autoria: Vereador Gustavo Gaioso (PTC)

Ementa: Torna Obrigatório o Plano de Educação Emergencial nas escolas de nível fundamental e médio, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei n° 90/2018

Autoria: P.M.T.

Ementa: Dispõe sobreas Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019, e dá outras providências.

 

Decreto Legislativo n° 1139/2018

Autoria: Vereador Fábio Dourado (PEN)

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorifico de Cidadania Teresinense ao Senhor José Francisco da Costa Nunes, na forma que especifica.

 

Veto n° 05/2018 (Projeto de Lei nº 385/17 de autoria do Ver. Teresa Britto (PV)

Autoria: P.M.T.

Ementa: Veto total ao Projeto de Lei 385/2017, que "INSTITUI O 'PROJETO CALÇADA CIDADÃ',  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

Decreto Legislativo n° 1138/2018

Autoria: Vereador Joaquim do Arroz (PRP)

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorifico de Cidadania Teresinense ao Senhor Manoel Monte Carvalho Filho, na forma que especifica.

 

2ª VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei n° 391/2017

Autoria: Vereador Dr. Lázaro (PPS)

Ementa: Dispõe sobre placas indicativas de obras públicas, das informações a serem disponibilizadas e dá outras providências.

 

Ver.  VENÂNCIO CARDOSO.

1º Secretário

Ata: não informada...

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