Sessão Ordinária do dia 17/05/2018

Pauta:

Projeto de Lei n° 104/2018

Autoria: Vereador Luis André (PSL)

Ementa: Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Teresina, a “Semana Municipal de Combate ao Cyberbullyng” e dá outras providências.

 

Projeto de Lei n° 105/2018

Autoria: P. M .T

Ementa: Altera Lei nº 4.755, de 16 de julho de 2015. na forma que específica.

 

Projeto de Lei n° 106/2018

Autoria: Vereadora Teresinha Medeiros (PSL)

Ementa: Institui o “Programa Bairro Empreendedor” no âmbito do Município de Teresina.

 

Projeto de Lei n° 107/2018

Autoria: Vereadores Nilson Cavalcante (Avante) e R. Silva (Progressistas)

Ementa: Dispõe sobre dispensa do pagamento do serviço funerário municipal em Teresina – PI aos usuários que comprovem a doação de órgãos do parente ou familiar sepultado e dá outras providências. 

 

2º VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei n° 82/2018

Autoria: Vereadora Cida Santiago (PHS)

Ementa: Institui a Campanha de Proteção ao Nascituro e às gestantes no Município de Teresina, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei n° 93/2018

Autoria: Vereadora Graça Amorim (PMB) e Deolindo Moura (PT)

Ementa: Autoriza o funcionamento dos semáforos, em sistema de alerta, entre 0 (zero) e 5 (cinco) horas da manhã, com luz amarela piscante, no âmbito do Município de Teresina, e dá outras providências.

 

 

Ver.  EDILBERTO BORGES - DUDU.

1º Secretário

Ata: não informada...

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