Sessão Ordinária do dia 19/03/2019

Pauta:

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19.03.2019 (terça-feira), às 08h00.

 

EXPEDIENTE

 

Projeto de Lei n° 74/2019

Autoria: Vereador Gustavo Gaioso (PTC)

Ementa: Dispõe sobre conceder isenção de IPTU para proprietários portadores de doenças graves, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei n° 80/2019

Autoria: Vereador Pedro Fernandes (PRP)

Ementa: Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Teresina, a “Semana Municipal de Valorização a Mulher do Campo”, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei n° 81/2019

Autoria: Vereadores Nilson Cavalcante (AVANTE) e  R. Silva  (PROGRESSISTAS)

Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal de Trabalho e Emprego no âmbito do Município de Teresina, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei n° 84/2019

Autoria: Vereadora Cida Santiago (PSD)

Ementa: Dispõe sobre a realização da Campanha de prevenção e combate a importunação sexual contra mulheres a ser divulgada nos veículos e terminais do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de passageiros no âmbito do Município de Teresina, e dá outras providências.

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

Projeto de Decreto Legislativo n° 1196/2019

Autoria: Vereador Luís André (PSL)

Ementa: Dispõe sobre a concessão do titulo de Cidadania Teresinense a Senhora Idê da Cunha Coelho, na forma que especifica.

 

1ª VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei n° 229/2018

Autoria: Vereadores Teresa Britto (PV), Caio Bucar (PRTB), Inácio Carvalho ( PROGRESSISTAS) e Teresinha Medeiros (PSL).

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção e divulgação de relação contendo nomes, fotos e informações de pessoas desaparecidas, no âmbito do Município de Teresina, e dá outras providências.

 

 

 

 

Ver.  FÁBIO DOURADO

1º Secretário

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