Sessão Ordinária do dia 19/06/2019

Pauta:

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19.06.2019 (quarta-feira), às 08h00.

 

EXPEDIENTE:

 

Projeto de Decreto Legislativo n° 1227/2019

Autoria: Mesa Diretora

Ementa: Decreta ponto facultativo no dia 21 de junho de 2019, no âmbito da Câmara Municipal de Teresina, na forma que específica.

 

Projeto de Lei n° 172/2019

Autoria: Vereador Stanley Freire (PR)

Ementa: Estabelece que hospitais e maternidades privadas e públicas do município de Teresina ofereçam aos pais e/ou responsáveis de recém-nascidos, treinamentos para socorro em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita.

 

1ª VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei n° 139/2019

Autoria: Vereadora Cida Santiago  (PSD)

Ementa: Institui a implantação de placas em braile para identificar vias públicas, paradas de ônibus e principais prédios públicos situados, principalmente, no perímetro central do município de Teresina, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei n° 156/2019

Autoria: P. M. T.

Ementa: Altera dispositivos da Lei n° 4.632, de 26 de setembro de 2014, e dá outras providências.

 

 

Ver.  FÁBIO DOURADO

1º Secretário

Ata: não informada...

Frequência: não informada...