Sessão Ordinária do dia 20/12/2017

Pauta:

1ª  SESSÃO

 

EXPEDIENTE

 

Projeto de Lei n° 407/2017

Autoria: Vereadora Teresa Britto (PV)

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de adolescentes, jovens e idosos pelas empresas prestadoras de serviços a órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, e dá outras providências.

 

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

Decreto Legislativo n° 1112/2017

Autoria: Vereador Luís André (PSL)

Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Sr. Carlos Alberto Almeida, na forma que especifica.

 

Decreto Legislativo n° 1116/2017

Autoria: Vereador Pedro Fernandes (PRP)

Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Sr. Djalma Filho Ribeiro Dias, na forma que especifica.

 

 

2º VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei n° 127/2017

Autoria: P.M.T.

Ementa: Autoriza a desafetação, para fins de alienação, do bem público municipal que especifica, e da outras providencias.

 

Projeto de Lei Complementar n° 367/2017

Autoria: P.M.T.

Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 4.974, de 26 de dezembro de 2016 (Novo Código Tributário do Município de Teresina), concede isenção e estabelece valores de consumo como limites para a cobrança da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei n° 381/2017

Autoria: P. M. T.

Ementa: Regulamenta o Sistema de Transporte Coletivo Rural do Município de Teresina, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei n° 390/2017

Autoria: Vereador Pedro Fernandes (PRP) e Valdemir Virgino (PRP)

Ementa: Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Teresina, a Semana Municipal de Incentivo à Qualidade de Vida do Idoso", e dá outras providências.

 

Projeto de Lei n° 396/2017

Autoria: Vereadores Pedro Fernandes (PRP), Valdemir Virgino (PRP), Caio Bucar (PSD) e Fábio Dourado (PEN)

Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Teresina, a "Semana Municipal de Preservação do Meio Ambiente", e dá outras providências.

 

Projeto de Lei n° 397/2017

Autoria: Vereadores Caio Bucar (PSD) e Ítalo Barros (PTC)

Ementa: Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Teresina, o “Dia Municipal do Lotérico”, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei n° 398/2017

Autoria: Vereador Caio Bucar (PSD)

Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Teresina, o "Dia Municipal do(a) Psicopedagogo", e dá outras providências.

 

1º VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei n° 383/2017

Autoria: Vereadora Teresa Britto (PV )

Ementa: Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Teresina, o "OUTUBRO VERDE", mês dedicado à reflexão sobre o abandono de animais na cidade de Teresina, e dá outras providências.

 

2ª  SESSÃO

 

2ª VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei n° 212/2017 (EMENDAS)

Autoria: P.M.T.

Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Teresina para o exercício financeiro de 2018.

 

 

 

Ver.  VENÂNCIO CARDOSO

1º Secretário

Ata: não informada...

Frequência: não informada...