Sessão Ordinária do dia 22/05/2019

Pauta:

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22.05.2019 (quarta-feira), às 08h00.

 

EXPEDIENTE

 

Projeto de Lei n° 143/2019

Autoria: Vereador Edilberto Borges - DUDU (PT)

Ementa: Dispõe sobre a implementação do Programa Municipal de Combate e Prevenção a Dengue, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei n° 144/2019

Autoria: Vereador Edilberto Borges - DUDU (PT)

Ementa: Dispõe sobre Programa Cidadania nas Escolas da Rede Pública de Ensino Municipal da Cidade de Teresina, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei Complementar n° 147/2019

Autoria: P.M.T.

Ementa: Modifica dispositivos da Lei Complementar n° 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei n° 148/2019

Autoria: P.M.T.

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial ao Orçamento-Programa vigente, em favor da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN, no valor de R$ 2.738.000,00 (dois milhões, setecentos e trinta e oito mil reais), para o fim que especifica.

 

Projeto de Decreto Legislativo n° 1221/2019

Autoria: Vereador Aluísio Sampaio (PROGRESSISTAS)

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorifico de Cidadania Teresinense ao Senhor Marcelino Lopes Neto , na forma que especifica.

 

2ª VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei n° 76/2019

Autoria: Vereador Aluísio Sampaio  (PROGRESSISTAS), Gustavo de carvalho (PATRIOTA), Gustavo Gaioso (PTC), Pedro Fernandes (PRP), Luiz Lobão (MDB), Deolindo Moura (PT), Valdemir Virgino (PRP) e Dr. Lázaro (CIDADANIA).

Ementa: Altera a Lei Municipal n° 3.039, de 11 de outubro de 2011 que cria no âmbito do Município de Teresina o sistema de Mototáxi e dá outras providências.

 

Projeto de Lei n° 137/2019

Autoria: Vereador Neto do Angelim (DC)

Ementa: Declara de Utilidades Publica, no âmbito de Teresina, O INSTITUTO ACOLHER H DOBAL e dá outras providencias.  

 

1ª VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei n° 84/2019

Autoria: Vereadora Cida Santiago (PSD)

Ementa: Dispõe sobre a realização da Campanha de prevenção e combate a importunação sexual contra mulheres a ser divulgada nos veículos e terminais do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de passageiros no âmbito do Município de Teresina, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei n° 122/2019

Autoria: Vereadora Cida Santiago ( PSD)

Ementa: Institui, no calendário oficial de eventos do Município de Teresina, a "Campanha para Conscientização e Prevenção Contra Desastres Associados a Fenômenos Naturais e à Ocupação Urbana", e dá outras providencias.

 

 

Ver.  FÁBIO DOURADO

1º Secretário

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