Sessão Ordinária do dia 23/05/2019

Pauta:

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23.05.2019 (quinta-feira), às 08h00.

 

EXPEDIENTE

 

Projeto de Lei n° 145/2019

Autoria: Vereador Levino de Jesus - (PRB)

Ementa: Normatiza as especificações e o tempo de permanência das caçambas estacionárias (container) coletora de entulhos, no âmbito do Município de Teresina, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei n° 146/2019

Autoria: Vereador Pedro Fernandes - (PRP)

Ementa: Reconhece de Utilidade Pública o "Instituto Educacional Getsêmani — IEGE"

 

2ª VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei n° 76/2019

Autoria: Vereador Aluísio Sampaio  (PROGRESSISTAS), Gustavo de Carvalho (PATRIOTA), Gustavo Gaioso (PTC), Pedro Fernandes (PRP), Luiz Lobão (MDB), Deolindo Moura (PT), Valdemir Virgino (PRP) e Dr. Lázaro (CIDADANIA).

Ementa: Altera a Lei Municipal n° 3.039, de 11 de outubro de 2011 que cria no âmbito do Município de Teresina o sistema de Mototáxi e dá outras providências.

 

Projeto de Lei n° 137/2019

Autoria: Vereador Neto do Angelim (DC)

Ementa: Declara de Utilidades Publica, no âmbito de Teresina, O INSTITUTO ACOLHER H DOBAL e dá outras providencias.  

 

1ª VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei n° 84/2019

Autoria: Vereadora Cida Santiago (PSD)

Ementa: Dispõe sobre a realização da Campanha de prevenção e combate a importunação sexual contra mulheres a ser divulgada nos veículos e terminais do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de passageiros no âmbito do Município de Teresina, e dá outras providências.

 

 

Projeto de Lei n° 122/2019

Autoria: Vereadora Cida Santiago ( PSD)

Ementa: Institui, no calendário oficial de eventos do Município de Teresina, a "Campanha para Conscientização e Prevenção Contra Desastres Associados a Fenômenos Naturais e à Ocupação Urbana", e dá outras providencias.

 

 

Ver.  FÁBIO DOURADO

1º Secretário

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