Sessão Ordinária do dia 24/05/2018

Pauta:

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24.05.2018 (quinta-feira), às 08h00.

 

EXPEDIENTE

 

Decreto Legislativo n° 1145/2018

Autoria: Vereadora Teresa Britto (PV)

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorifico de Cidadania Teresinense ao Diácono Artur Carlos Pereira, na forma que especifica.

 

1º VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei n° 372/2017

Autoria: Vereador Valdemir Virgino (PRP)

Ementa: Torna obrigatória a coleta e destinação final pelos revendedores de bebidas em embalagens de vidro do tipo long neck, na forma que especifica.

 

Projeto de Lei n° 99/2018

Autoria: Vereadora Teresa Britto (PV)

Ementa: Institui a Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência, no âmbito do Município de Teresina, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei n° 105/2018

Autoria: P. M .T

Ementa: Altera Lei nº 4.755, de 16 de julho de 2015. na forma que específica.

 

Projeto de Lei Complementar n° 109/2018

Autoria: P M T

Ementa: Dispõe sobre o vencimento dos servidores públicos municipais efetivos e inativos da administração Direta e Indireta, a remuneração mínima para o servidor público do município de Teresina, e dá outras providências.

 

 

Ver.  EDILBERTO BORGES - DUDU.

1º Secretário

 

 

Ata: não informada...

Frequência: não informada...