Sessão Ordinária do dia 26/04/2018

Pauta:

 

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26.04.2018 (quinta-feira), às 08h00.

 

EXPEDIENTE

 

Projeto de Lei n° 94/2018

Autoria: Vereador Gustavo Gaioso (PTC)

Ementa: Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Teresina, o “Dia Municipal do Antigomobilismo” e dá outras providências.

 

Projeto de Lei n° 95/2018

Autoria: Vereador Luís André (PSL)

Ementa: Institui a obrigatoriedade de atividades pedagógicas multidisciplinares de educação digital voltada ao combate de cyberbullying nas instituições de ensino da rede privada e pública do Município de Teresina, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei n° 96/2018

Autoria: P.M.T.

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial ao Orçamento-programa vigente, em favor da Secretaria Municipal da Juventude – SEMJUV, no valor R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), para fins que especifica.

 

Decreto Legislativo n° 1.143/2018

Autoria: Mesa Diretora

Ementa: Decreta, no âmbito da Câmara Municipal de Teresina, ponto facultativo no dia 30 de abril de 2018, em comemoração ao "Dia Internacional dos Trabalhadores", na forma que específica.

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

Veto n° 05/2018 (Projeto de Lei nº 385/17 de autoria do Ver. Teresa Britto - PV)

Autoria: P.M.T.

Ementa: Veto total ao Projeto de Lei 385/2017, que "INSTITUI O 'PROJETO CALÇADA CIDADÃ', e dá outras providências."

 

1ª VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei n° 44/2018

Autoria: Vereador Dr. Lázaro (PPS)

Ementa: Institui no âmbito do Município de Teresina, a Semana Municipal de conscientização sobre a Esclerose Múltipla, e dá outras providências.

 

 

 

Ver.  VENÂNCIO CARDOSO.

1º Secretário

 

 

 

 

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