Sessão Ordinária do dia 15/08/2017

Pauta:

 

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15.08.2017 (terça-feira), às 08h00.

 

EXPEDIENTE

 

Projeto de Lei nº 184/2017

Autoria: Vereadora Teresinha Medeiros (PSL)

Ementa: Institui, no calendário oficial de eventos do Município de Teresina, o "Dia municipal do Administrador".

 

Projeto de Lei nº 186/2017

Autoria: Vereador Dr. Lázaro Carvalho (PPS)

Ementa:  Dispõe sobre o provimento de cargos de direção e chefia dos órgãos e unidades da rede pública Municipal de Saúde em Teresina,e dá outras providencias.

 

Projeto de Lei nº 187/2017

Autoria: Vereador Caio Bucar (PSD)

Ementa:  Institui, no calendário oficial de eventos do Município de Teresina, "Dia Municipal do marceneiro",e dá outras providencias.

 

Projeto de Lei nº 188/2017

Autoria: Vereador Caio Bucar (PSD)

Ementa:  Institui,no calendário oficial de eventos do Município de Teresina,o "Dia Municipal da cozinheira", e da outras providencias.

 

Projeto de Lei nº 189/2017

Autoria: Vereador Caio Bucar (PSD) 

Ementa:  Institui,no calendário oficial de eventos do Município de Teresina,o "Dia Municipal do Cabelereiro", e dá outras providencias.

 

Projeto de Lei nº 190/2017

Autoria: Vereador Dr. Lázaro Carvalho (PPS)

Ementa:  Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Prevenção ao Suicídio "Setembro Amarelo" e dá outras providencias.

 

Projeto de Lei nº 191/2017

Autoria: P.M.T

Ementa:  Autoriza a desafetação , para fins de alienação, do bem público municipal que especifica, e da outras providencias.

 

Projeto de Decreto Legislativo n° 1081/2017

Autoria: Vereador Luís André (PSL)

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Teresinense ao Senhor JOÃO AGRIPINO DA COSTA DÓRIA JÚNIOR, na forma que especifica.

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

Veto n° 02/2017  (Projeto de Lei nº 51/17 de autoria do Ver. Deolindo Moura - PT)

Autoria: P.M.T.

Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei nº 51/17 que “Obriga a divulgação nos cardápios dos estabelecimentos que menciona, de informações sobre a existência ou não de glúten, lactose ou açúcar, assim como se têm natureza diet ou light nos alimentos comercializados”.

 

 

 

Projeto de Decreto Legislativo n° 1078/2017

Autoria: Vereador Major Paulo Roberto (SD)

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Teresinense ao Senhor MANUEL ARREY, na forma que especifica.

 

2ª VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei n° 96/2017

Autoria: Vereador Caio Bucar (PSD)

Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Apoio Assistencial, cultural e Educacional Maria do Amparo - AACEME, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei n° 106/2017

Autoria: Vereadores Joaquim do Arroz (PRP), Venâncio (PP), Joninha (PSDB), Luiz Lobão (PMDB), Luís André (PSL), Caio Bucar (PSD) e Marquim Monteiro (PRTB).

Ementa: Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Teresina, o "Dia Municipal da Vaquejada", e dá outras providências.

 

1ª VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei n° 108/2017

Autoria: Vereador Caio Bucar (PSD)

Ementa: Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Teresina, o "Dia Municipal do Jogador Profissional", e dá outras providências.

 

Projeto de Lei n° 111/2017

Autoria: P.M.T.

Ementa: Autoriza a desafetação, para fins de permissão de uso, do bem público municipal que especifica, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei n° 117/2017

Autoria: Vereador Venâncio Cardoso (PP)

Ementa: Institui, no âmbito do Município de Teresina, o "Programa Farmácia Solidária", e dá outras providências.

 

Projeto de Lei n° 125/2017

Autoria: P.M.T.

Ementa: Autoriza a desafetação, para fins de alienação, a titulo de doação, do bem imóvel que especifica, e da outras providencias.

 

Projeto de Lei n° 134/2017

Autoria: Vereador Gustavo Carvalho (PEN)

Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Teresina, o "DIA MUNICIPAL DA UMBANDA", e dá outras providências.

 

Projeto de Lei n° 142/2017

Autoria: Vereador Venâncio Cardoso (PP)

Ementa: Dispõe sobre direitos e deveres dos pais ou responsáveis por crianças e adolescentes matriculados na Rede Publica Municipal de Ensino.

 

 

 

 

 

Projeto de Lei n° 150/2017

Autoria: Vereadora Cida Santiago (PHS)

Ementa: Institui, no calendário oficial de eventos do Município de Teresina, o dia municipal da consciência e responsabilidade do exercício dos cargos políticos, e da outras providencias.

 

Projeto de Lei n° 151/2017

Autoria: Vereador Fábio Dourado (PEN)

Ementa: Institui, no calendário oficial de Teresina, o "Dia Municipal do Trabalhador da Industria de Calcados de Teresina", e da outras providencias.

 

Projeto de Lei n° 152/2017

Autoria: Vereador Fábio Dourado (PEN)

Ementa: Institui, no calendário oficial de Teresina, o "Dia Municipal do Trabalhador da Industria de Panificação e Confeitaria de Teresina", e da outras providencias.

 

Projeto de Lei n° 153/2017

Autoria: Vereador Fábio Dourado (PEN)

Ementa: Institui, no calendário oficial de Teresina, o "Dia Municipal do Trabalhador da Industria Mecânica e Metalúrgica de Teresina", e da outras providencias.

 

 

 

 

Ver.  VENÂNCIO CARDOSO

1º Secretário

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