Sessão Ordinária do dia 19/12/2017

Pauta:

1ª  SESSÃO

 

EXPEDIENTE

 

Projeto de Lei n° 393/2017

Autoria: Vereador Edilberto Borges - PT

Ementa: Institui, no Calendário Oficial do Município, a Semana de Acompanhamento Psicológico e Terapêutico às Crianças e Adolescentes das escolas públicas municipais e comunidades próximas e dá outras providências.

 

Projeto de Lei n° 394/2017

Autoria: Vereador Edilberto Borges - PT

Ementa: Dispõe sobre a obrigação de instalação de cinto de segurança nos acentos já reservados a portadores de deficiência, gestantes, idosos, pessoas com crianças de colo, entre outros, nos ônibus de transporte público da cidade de Teresina, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei n° 397/2017

Autoria: Vereador Caio Bucar (PSD)

Ementa: Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Teresina, o “Dia Municipal do Lotérico”, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei n° 398/2017

Autoria: Vereador Caio Bucar (PSD)

Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Teresina, o "Dia Municipal do(a) Psicopedagogo", e dá outras providências.

 

Decreto Legislativo n° 1116/2017

Autoria: Vereador Pedro Fernandes (PRP)

Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Sr. Djalma Filho Ribeiro Dias, na forma que especifica.

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

Decreto Legislativo n° 1113/2017

Autoria: Vereador Inácio Carvalho (PP)

Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Sr. Raimundo de Barros Araújo Júnior, na forma que especifica.

 

Decreto Legislativo n° 1114/2017

Autoria: Vereadora Teresa Britto (PV)

Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Padre Olegário Neto da Silva, na forma que especifica.

 

Decreto Legislativo n° 1115/2017

Autoria: Vereadora Teresa Britto (PV)

Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadania Teresinense  a Senhora Maria Goreth Severo Chaves, na forma que especifica.

 

2º VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei nº 138/2017

Autoria: PMT

Ementa: Autoriza a desafetação para fins de alienação, a título de permuta, do bem municipal que especifica, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei nº 139/2017

Autoria: PMT

Ementa: Autoriza a desafetação para fins de concessão de uso, por interesse público, do bem público municipal que especifica e dá outras providências.

 

Projeto de Lei Complementar n° 207/2017

Autoria: P.M.T.

Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 3.667, de 4 de setembro de 2007 - que 'Reinstitui o Conselho Municipal de Transportes Coletivos', com alterações posteriores, em especial pela Lei nº 4.569, de 20 de maio de 2014 -. e da Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, na forma que especifica.

 

Projeto de Lei n° 331/2017  (EMENDAS)

Autoria: P.M.T.

Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.969, de 11 de janeiro de 2001, que "Dispõe sobre a Organização do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Municipais de Teresina", com modificações posteriores, para criar e regulamentar o Fundo de Assistência ao Servidor - FAS, na forma que especifica.

 

Projeto de Lei n° 351/2017

Autoria: Vereador Venâncio Cardoso (PP)

Ementa: Dispõe sobre medidas de segurança em escadas e esteiras rolantes, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei n° 375/2017

Autoria: Vereadora Cida Santiago (PHS)

Ementa: Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública a ONG Amigos da Comunidade, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei n° 377/2017

Autoria: Vereador Enzo Samuel (PC do B)

Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a Associação Esportiva do Bairro Buenos Aires - AESBBA, e dá outras providências.

 

1º VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei n° 127/2017 (EMENDAS)

Autoria: P.M.T.

Ementa: Autoriza a desafetação, para fins de alienação, do bem público municipal que especifica, e da outras providencias.

 

Projeto de Lei Complementar n° 367/2017

Autoria: P.M.T.

Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 4.974, de 26 de dezembro de 2016 (Novo Código Tributário do Município de Teresina), concede isenção e estabelece valores de consumo como limites para a cobrança da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei n° 381/2017

Autoria: P. M. T

Ementa: Regulamenta o Sistema de Transporte Coletivo Rural do Município de Teresina, e dá outras providências.

 

 

2ª  SESSÃO

 

2º VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei n° 127/2017

Autoria: P.M.T.

Ementa: Autoriza a desafetação, para fins de alienação, do bem público municipal que especifica, e da outras providencias.

 

Projeto de Lei Complementar n° 367/2017

Autoria: P.M.T.

Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 4.974, de 26 de dezembro de 2016 (Novo Código Tributário do Município de Teresina), concede isenção e estabelece valores de consumo como limites para a cobrança da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei n° 381/2017

Autoria: P. M. T

Ementa: Regulamenta o Sistema de Transporte Coletivo Rural do Município de Teresina, e dá outras providências.

 

1ª VOTAÇÃO

 

Projeto de Resolução Normativa n° 110/2017

Autoria: Mesa Diretora

Ementa: Dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Teresina, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei n° 368/2017

Autoria: Mesa Diretora

Ementa:  Dispõe sobre a fixação das remunerações dos cargos em comissão e funções de confiança da estrutura administrativa de pessoal da CMT, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei n° 383/2017

Autoria: Vereadora Teresa Britto (PV )

Ementa: Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Teresina, o "OUTUBRO VERDE", mês dedicado à reflexão sobre o abandono de animais na cidade de Teresina, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei n° 390/2017

Autoria: Vereador Pedro Fernandes (PRP) e Valdemir Virgino (PRP)

Ementa: Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Teresina, a Semana Municipal de Incentivo à Qualidade de Vida do Idoso" e dá outras providências.

 

Projeto de Lei n° 396/2017

Autoria: Vereadores Pedro Fernandes (PRP) e Valdemir Virgino (PRP)

Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Teresina, a "Semana Municipal de Preservação do Meio Ambiente", e dá outras providências.

 

Projeto de Lei n° 397/2017

Autoria: Vereador Caio Bucar (PSD)

Ementa: Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Teresina, o “Dia Municipal do Lotérico”, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei n° 398/2017

Autoria: Vereador Caio Bucar (PSD)

Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Teresina, o "Dia Municipal do(a) Psicopedagogo", e dá outras providências.

 

 

Ver.  VENÂNCIO CARDOSO

1º Secretário

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