Sessão Ordinária do dia 20/02/2019

Pauta:

 

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20.02.2019 (quarta-feira), às 08h00.

 

EXPEDIENTE

 

Projeto de Lei n° 12/2019

Autoria: Vereador Deolindo Moura (PT)

Ementa: Obriga a divulgação, nos menus dos estabelecimentos que menciona, de informações sobre a existência ou não de glúten, lactose ou açúcar, assim como se têm natureza diet ou ligth nos alimentos comercializados.

 

Projeto de Lei n° 53/2019

Autoria: Vereadora Teresinha Medeiros - (PSL)

Ementa: Dispõe sobre a diminuição gradativa de fabricação, fornecimento -e distribuição (gratuita ou onerosa) de canudos plásticos feitos de polipropileno e/ou poliestireno (materiais não - biodegradáveis) em nosso município de Teresina.

 

Decreto Legislativo n° 1199/2019

Autoria: Vereador Gustavo de Carvalho (PATRIOTA)

Ementa: Dispõe sobre a concessão do título honorifico de cidadania teresinense ao Sr. RAIMUNDO SOARES DA SILVA, na forma que especifica.

 

 

Ver.  FÁBIO DOURADO

1º Secretário

 

Ata: não informada...

Frequência: não informada...