Sessão Ordinária do dia 13/12/2018

Pauta:

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13.12.2018 (quinta-feira), às 08h00.

 

EXPEDIENTE

 

Projeto de Lei n° 232/2018

Autoria: Vereadora Teresa Britto (PV)

Ementa: Adiciona inciso e alínea, ao artigo 1º da Lei nº 2.602, de 2 de dezembro de 1997, que "Dispõe sobre a Instalação de Distribuidor de Agulhas e Seringas nos Órgãos de Saúde de Teresina ".  

 

Projeto de Lei n° 253/2018

Autoria: Vereador Gustavo Gaioso (PTC)

Ementa: Dispõe sobre a permissão para o estacionamento de veículos nas ruas da cidade nos dias de eleições.

 

Projeto de Lei n° 255/2018

Autoria: Vereador Aluísio Sampaio  (PROGRESSISTAS)

Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a Associação Centro de Assistência Social Pr. Paulo Belizário Carvalho- CASEP.

 

2ª VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei n° 192/2018

Autoria: Vereador Dr. Lazaro (PPS) e Vereador Deolindo Moura (PT)

Ementa: Dispões sobre a obrigatoriedade de colocação de protetor higiênico descartável e reciclável para assento sanitário em todos os locais públicos e privados que possuam banheiros públicos. 

 

Projeto de Lei n° 196/2018

Autoria: Vereadores Deolindo Moura (PT), Joaquin do Arroz  (PRP), Dudú (PT) e Luiz Lobão (MDB)

Ementa: Dispõe sobre a exibição de campanha de conscientização e combate de violência contra a mulher nos eventos de grande porte realizados no Município de Teresina. 

 

Projeto de Lei n° 197/2018

Autoria: Vereador Deolindo Moura (PT) e Vereador Dr. Lazaro (PPS)

Ementa: Dispõe sobre a afixação de aviso - informativo nos estabelecimentos de saúde sobre o direito de o consumidor obter por parte da operadora do plano de saúde o motivo de negativa de atendimento médico, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei n° 208/2018

Autoria: Vereador Ítalo Barros (PTC)

Ementa: Institui, no calendário oficial de eventos do Município de Teresina, a semana municipal do combate ao alcoolismo e dá outras providências.

 

Projeto de Lei n° 223/2018

Autoria: PMT

Ementa: Acrescenta a Alínea "g" ao item 1, do inciso I, do Art. 26, da Lei nº 5.278, de 5 de junho de 2018, que trata das Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019, na forma que especifica. Mensagem nº 054/2018.

 

 

 

 

 

 

Projeto de Lei n° 224/2018

Autoria: PMT

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial ao Orçamento-programa vigente, em favor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, no valor de R$ 2.205.000,00 (dois milhão e duzentos e cinco mil reais), para o fim que especifica. Mensagem nº 053/2018.

 

1ª VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei n° 210/2018

Autoria: Vereadora Teresa Britto (PV)

Ementa: Institui o programa de incentivo à atividade física na terceira idade, e dá outras providências.  

 

Ver.  EDILBERTO BORGES - DUDU

1º Secretário

Ata: não informada...

Frequência: não informada...