Sessão Ordinária do dia 27/06/2017

Pauta:

 

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27.06.2017 (terça-feira), às 08h00.

 

EXPEDIENTE

 

Projeto de Lei n° 122/2017 (Projeto encontra-se no acervo digital da CMT).

Autoria: P.M.T.

Ementa: Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Teresina - SUAS/TERESINA e dá outras providências.

 

Projeto de Lei n° 123/2017

Autoria: Vereador Pedro Fernandes (PRP)

Ementa: Reconhece de Utilidade Publica a Convenção Estadual de Ministros das Igrejas Assembleias de Deus Getsêmani do Piauí.

 

Projeto de Lei n° 124/2017

Autoria: Vereador Pedro Fernandes (PRP)

Ementa: Reconhece de Utilidade Publica a Igreja Assembleias de Deus Getsêmani do Piauí - IGADEGEP.

 

Projeto de Lei n° 125/2017 (Projeto encontra-se no acervo digital da CMT).

Autoria: P.M.T.

Ementa: Autoriza a desafetação, para fins de alienação, a titulo de doação, do bem imóvel que especifica, e da outras providencias.

 

Projeto de Lei n° 126/2017 (Projeto encontra-se no acervo digital da CMT).

Autoria: P.M.T.

Ementa: Autoriza a desafetação, para fins de alienação, a titulo de doação, do bem público municipal que especifica, e da outras providencias.

 

Projeto de Lei n° 127/2017 (Projeto encontra-se no acervo digital da CMT).

Autoria: P.M.T.

Ementa: Autoriza a desafetação, para fins de alienação, a titulo de doação, do bem público municipal que especifica, e da outras providencias.

 

Projeto de Lei n° 128/2017 (Projeto encontra-se no acervo digital da CMT).

Autoria: P.M.T.

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.

 

Projeto de Decreto Legislativo n° 1074/2017

Autoria: Vereador Luis André (PSL)

Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor DANILO DE MELO SOUZA, na forma que especifica.

 

2ª VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei n° 104/2017

Autoria: Vereadores Edilberto Borges “DUDU” (PT) Gustavo Gaioso (PTC)

Ementa: Determina que estabelecimentos públicos e privados localizados no Município de Teresina, insiram nas placas de atendimento prioritário o Símbolo Mundial do Autismo e dá outras providências.

 

 

 

 

1ª VOTAÇÃO

 

Projeto de Lei Complementar n° 110/2017

(Projeto encontra-se no acervo digital da CMT).

Autoria: P.M.T.

Ementa: Altera dispositivo da Lei Complementar nº 4.566, de 14 de maio de 2014, que 'Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM', dá outras providências.

 

Projeto de Lei n° 112/2017 (Projeto encontra-se no acervo digital da CMT).

Autoria: P.M.T.

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

 

Projeto de Lei n° 113/2017 (Projeto encontra-se no acervo digital da CMT).

Autoria: P.M.T.

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito externo junto à CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF,  com a garantia da União, e dá outras providências.

 

 

 

Ver.  VENÂNCIO CARDOSO

1º Secretário

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